São Paulo, sábado, 17 de fevereiro de 2007

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Justiça ameaça fechar pista de Congonhas

Desembargadora exige envio de dados para decidir se veto a aeronave grande entra em vigor no dia 26

DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, revogou ontem a liminar que autorizava o pouso e decolagem de todos os modelos de aeronave no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, exceto em caso de chuva.
Pela decisão, a Agência Nacional de Aviação Civil tem 48 horas a partir de sua notificação para apresentar dados sobre o peso dos aviões -incluídos equipamento e combustível- e quanto da pista utilizam.
Se a agência não responder ou os dados não forem satisfatórios, os aviões Fokker-100, Boeing 737-700 e Boeing 737-800 ficam proibidos de pousar em Congonhas a partir do dia 26 -a data foi determinada para não atrapalhar a demanda do feriado de Carnaval.
O veto aos três modelos de aeronave havia sido determinado pela Justiça Federal de SP. Após a decisão, o TRF da 3ª Região revogou a proibição, mas manteve a ordem de suspender as operações em caso de chuva.
A pista principal de Congonhas precisa de reforma e melhorias na drenagem. Por recomendação da Anac, sempre que há um acúmulo de mais de 3 mm de água, a pista é fechada.
"É preciso (...) haver ajuste do peso das aeronaves para a preservação das condições de segurança, de modo que não sejam usados os últimos 388 metros finais da pista", diz a desembargadora. A área final é necessária para escape no caso de derrapagem.
De acordo com a juíza, o fato de a Anac adotar procedimentos para interdição da pista em caso de chuva forte e suspender as operações para fazer inspeção demonstra "o quão é perigosa e até caótica a situação da pista principal do aeroporto de Congonhas".
Se a proibição ocorrer, 40% dos vôos -e 10 mil passageiros- serão afetados por dia. Para piorar, no dia 27 começa o recapeamento da pista auxiliar do aeroporto -e vôos terão de ser transferidos para Guarulhos. A Infraero estuda adiar a obra se a liminar for mantida.
A TAM e a Gol não comentaram a decisão. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Ocean Air.

Recurso
A Anac não havia sido notificada da liminar, mas pretende reafirmar posição de que esses aviões podem pousar no local com segurança. Caso o tribunal decida o contrário, vai recorrer.
O Ministério Público Federal afirma que entrará com recurso após o Carnaval. O objetivo da Procuradoria é a interdição completa da pista principal de Congonhas. (AFRA BALAZINA E LEILA SUWWAN)


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