DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Cristovam Buarque (Educação) voltou a defender ontem o debate da proposta do ex-deputado petista Padre Roque, que prevê a cobrança de taxa de ex-alunos de universidades públicas como uma forma de financiamento do ensino superior.
A defesa foi feita durante o lançamento do documento "Alinhamento Estratégico 2003", que traz as 19 principais metas para a educação neste ano. Entre elas estão a ampliação de fontes de financiamento, o início da implantação da Escola Básica Ideal -em cem municípios com menos de 30 mil habitantes- e a preparação para o Fundeb, fundo para a educação básica que substituirá o Fundef (que atende só a fundamental).
O ministro disse que o levantamento dos custos não foi fechado, mas ele calcula que, para 2004, seriam necessários de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões a mais para o setor, incluindo gastos de União, Estados e municípios. Isso seria um acréscimo de 50% em comparação ao que é gasto atualmente pelas três esferas no setor.
Nas metas também se incluem a alfabetização de 3 milhões de jovens e adultos -de um total de 20 milhões até 2006.
A proposta de Roque, a ser reapresentada no Congresso, prevê um fundo para o ensino superior público, cobrando alíquota de 2% para ex-alunos que ganhem de R$ 30 mil a R$ 50 mil anuais e de 3% para salários anuais acima disso.
"Sou comprometido com a gratuidade do ensino. Mas defendo buscar fontes de recursos, desde que não seja do bolso do aluno", disse Buarque. Para ele, a proposta não fere o princípio da gratuidade do ensino superior.


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