São Paulo, terça-feira, 17 de dezembro de 2002

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DESPEJO IMINENTE

Projeto de voluntários corre risco por falta de autorização formal para ocupar o terreno

"Sopão" de sem-teto pode ser desalojado

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo quer retomar um terreno municipal em São Miguel Paulista (zona leste) usado por um grupo de voluntários para distribuição de refeições a moradores de rua e pessoas carentes. Segundo os responsáveis pelo "sopão", cerca de 40 pessoas são atendidas por dia. A prefeitura não faz esse tipo de atendimento naquele bairro.
A prefeitura diz que o grupo não tem autorização formal para utilizar a área e consome água e luz pagas pelo município. De julho a dezembro do ano passado teriam sido gastos R$ 343,38 com contas de luz. Além de café da manhã e almoço, os moradores de rua tomam banho e guardam pertences no local.
A dona-de-casa Amélia da Conceição Brescia, 56, responsável pelo projeto, obteve em julho de 2001 uma autorização verbal de José Manoel Pereira Ramos, então diretor de saúde da região.
A área abrigava funcionários da empresa Basic Engenharia, que prestava serviços ao hospital Tide Setúbal. Com autorização de Ramos, outra empresa fez cozinha, banheiros e refeitório.
"O terreno estava abandonado há mais de cinco anos", diz Brescia. "Eles não têm autorização para ocupar o local", diz Sônia Antonini Barbosa, gestora do Distrito de Saúde de São Miguel.
Segundo o diretor da Procuradoria Geral do Município, Osvaldo Maugeri, que move a ação administrativa, só o gabinete da prefeita autoriza a cessão do terreno. "É como se a área tivesse sido ocupada ilegalmente."
O prazo da prefeitura para desativação do projeto venceu ontem. Como Brescia se recusa a obedecer, a prefeitura deve mover ação judicial de despejo.
Antônio Marchioni, 50, conhecido como padre Ticão e responsável por um projeto semelhante em Ermelino Matarazzo (zona leste), programou uma missa no local para a noite de ontem. "Estou atordoado com a administração do PT. São Miguel não tem alternativas e a prefeitura não está ajudando."
A Secretaria de Assistência Social disse que moradores de rua do bairro são encaminhados a um albergue da prefeitura em Ermelino Matarazzo, onde 20 deles, da região do hospital, e 85 do bairro estão cadastrados.
A prefeitura não tem projetos para a área, mas Barbosa disse que, provavelmente, ela será utilizada para abrigar setores administrativos do hospital Tide Setúbal. (DAGUITO ROGRIGUES)


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