DA REPORTAGEM LOCAL

Pela 14ª vez neste ano, o complexo de Franco da Rocha da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) foi palco de uma rebelião. A "onda" de motins teve início em 9 de janeiro, após a posse do novo presidente da entidade, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. O complexo, na Grande São Paulo, teve em 2002 só um motim.
Um dos mais tensos dos últimos tempos, o 14º motim teve início às 23h30 de anteontem na unidade 30, onde estão os chamados "reincidentes graves". Por quase quatro horas, cerca de 190 adolescentes permaneceram nos pátios, queimaram colchões e tiveram acesso aos telhados da unidade.
A rebelião só foi contida por volta das 3h de ontem, com a entrada da tropa de choque da PM, que deixou a unidade às 7h. Com os adolescentes foi encontrada uma arma. Seis dos 20 internos que fugiram foram recapturados.
Segundo a Febem, houve troca de tiros entre adolescentes e policiais. Três internos foram baleados (nos braços e nas pernas) e socorridos no pronto-socorro da cidade. Três vigilantes se feriram e outros dois se intoxicaram com a fumaça. Nenhum PM se feriu.
Em dezembro, a Justiça determinou o fechamento da unidade 30 até 18 de março. A Febem conseguiu derrubar a decisão com uma liminar e promete o fechamento das unidades em datas distintas. A 30 deverá ser fechada até julho, a 31, até o final do ano.

Apurações
A Febem diz que abriu sindicância sobre a rebelião de ontem. Entidades de defesa de direitos humanos e Ministério Público questionam o fato de uma arma ter entrado, pela segunda vez (e com tanta facilidade), em Franco da Rocha. Desde o início dos motins, eles vêm apontando suposto esquema de funcionários da Febem para facilitar fugas e rebeliões.
Investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) apontam nesse sentido. Já foram ouvidos 15 internos e dois diretores do complexo. Os promotores esperam começar a ouvir funcionários da Febem a partir desta semana.
"Se a arma estava lá, é porque alguém a colocou lá dentro", diz o promotor da Infância e Juventude Wilson Tafner. Ele afirma também que a transferência de internos considerados perigosos para unidades prisionais, caso de Fábio Paulino, 19, o Batoré, não reduziu o número de rebeliões.
Já o presidente do sindicato dos funcionários da Febem, Antonio Gilberto da Silva, diz que a situação é "grave", "crítica", mas exime os funcionários de culpa. Diz que, se houver alguém envolvido em esquemas, deverá ser punido.
Para Ariel de Castro Alves, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), a situação "passou de qualquer limite" em Franco da Rocha e, se não houver reestruturação nos quadros, as unidades 30 e 31 tendem a repetir a trágica história da Febem Imigrantes, onde houve, em 99, o mais grave motim da história da entidade -com 18 horas, a destruição de três prédios e a morte de quatro internos.
"O que aconteceu hoje [ontem" demonstra a total falência da instituição. Franco da Rocha caminha para ser uma próxima Imigrantes, podendo chegar a uma situação de morte de internos. É preciso uma intervenção séria, uma mudança completa", diz.
As unidades 30 e 31 já foram alvo de denúncias de maus-tratos e tortura do Ministério Público, da OAB-SP e da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).


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