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Portaria do Ibama restringe atividades em Abrolhos
Ações que causem impacto ambiental, como a carcinicultura, dependerão de aval
Instituto pretende criar uma reserva extrativista em Caravelas, o que permite o trabalho dos marisqueiros e evita a exploração do local
Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem
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Turista mergulha em Abrolhos, parque marinho com o maior banco de corais do Brasil ameaçado por projeto de criação de camarão
DA ENVIADA ESPECIAL A CARAVELAS (BA)
O governo federal criou no final de maio uma zona de amortecimento de Abrolhos -uma
área que envolve o parque com
o intuito de protegê-lo. A portaria do Ibama prevê restrições a
atividades que possam causar
impacto ambiental, como a exploração de petróleo e gás natural. Desta maneira, a carcinicultura também dependerá de
um aval do instituto.
Baseada nessa portaria e no
fato de que o projeto de criação
de camarão em cativeiro será
em zona costeira, área do patrimônio nacional, a procuradora
da República Fernanda Oliveira pediu numa ação civil pública a suspensão da autorização
inicial concedida ao empreendimento. Também requisitou
que o licenciamento seja feito
pelo Ibama e não mais pelo governo estadual. Além dessa
permissão, o empreendedor
precisa de mais duas autorizações para começar a funcionar.
Na opinião da procuradora,
tanto o setor produtivo quanto
o Estado estão exagerando no
incentivo à carcinicultura. Até
janeiro, 35 licenças foram concedidas na Bahia e outras 39
aguardavam autorização.
A Procuradoria já ajuizou
seis ações civis públicas na Bahia em razão de danos ambientais causados pela atividade em
mangue. Em cinco delas conseguiu liminar favorável. Segundo a Bahia Pesca, a exportação
de camarão do Estado passou
de 4,5 toneladas, em 1997, para
5.536 toneladas, em 2003.
Resex
A cooperativa pode ter dificuldades na implementação da
carcinicultura em Caravelas no
que depender do Ibama. O instituto está mais interessado em
criar uma resex (reserva extrativista) no local. Ela permite o
trabalho dos marisqueiros e
evita a exploração por pessoas
que não moram na área. "Com
a criação da resex, o empreendimento fica inviabilizado", diz
Valmir Ortega, diretor de ecossistemas do Ibama.
Para o chefe-de-gabinete de
Caravelas, Paulo Costa, 35, a resex engessará o "desenvolvimento econômico" da região.
Jaques Barreto, presidente do
Rotary Club, concorda com
Costa. Já a carcinicultura, acredita, irá trazer o tão desejado
progresso a Caravelas.
Vida do mangue
Em pleno feriado de Corpus
Christi, às 8h30, a marisqueira
Ana Lúcia dos Santos, 35, buscava alimento num dos mangues próximos a Caravelas, na
companhia da filha Denilza, 12,
que não teve aula naquele dia.
Usava fios com tripa de galinha
na ponta e uma pequena rede
para pegar os animais.
Bertolino Angélico, 43, e sua
família também dependem do
rio e do mangue para viver. Ele
pega mariscos e pesca robalo,
entre outros peixes, no local.
A associação de marisqueiros
é composta por cerca de 300
pessoas. O município tem 20
mil habitantes.
(AFRA BALAZINA)
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