CARI RODRIGUES
da Sucursal de Brasília

O Banco do Brasil está intermediando a rolagem de dívida externa do município de São Paulo no valor de R$ 40 milhões.
O prazo para pagamento desse valor será de até 30 anos, e a primeira parcela vence no próximo dia 1º de julho.
Essa dívida foi incluída na renegociação da dívida externa brasileira em 1994, segundo o BB. Como a União pagou o débito do município no exterior, agora a dívida deverá ser quitada junto ao Tesouro Nacional.
A rolagem desta dívida só foi possível devido à aprovação da lei municipal 12.671, no último dia 2 de junho.
A nova legislação permite ao prefeito Celso Pitta (PPB) firmar contratos de consolidação da dívida originária de compromissos externos, bem como o reescalonamento e refinanciamento de débitos externos de médio e longo prazos junto ao BB.
Assinatura
Segundo o gerente da Divisão de Negócios com Governos do BB, Júlio Del Fiaco, as minutas para renegociação dessa dívida estão prontas desde o dia 4 de junho. "Encaminhamos os documentos para o município, falta só a assinatura do prefeito", afirmou.
O BB está atuando apenas como agente financeiro do Tesouro Nacional, segundo Del Fiaco.
"Vamos receber o dinheiro do município e repassar para o Tesouro", afirmou.
O vencimento das parcelas serão semestrais -nos dias 1º de janeiro e de julho de cada ano.
Del Fiaco não informou o valor da primeira parcela. Segundo ele, os juros "são variáveis" e ainda não foram calculados.
A rolagem dessa dívida não contribui para o aumento do endividamento do município, segundo ele, porque a União já pagou esse valor para os credores externos. "Isso beneficia o município, porque existe o acordo com o Tesouro", afirmou.
Endividamento
Essa dívida externa foi formada por empréstimos externos contraídos pela Prefeitura de São Paulo até 1990.
Para a oposição, a aprovação dessa proposta vai possibilitar que a gestão Celso Pitta obtenha novos empréstimos do governo federal.
Também para a oposição, isso permitiria maior fôlego financeiro à gestão Celso Pitta durante o período pré-eleitoral (leia texto nesta página).
Vereadores petistas e tucanos afirmam que pode ocorrer uma ampliação da dívida da Prefeitura de São Paulo. A Secretaria das Finanças do município discorda dessa avaliação.