São Paulo, quinta, 18 de junho de 1998

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Para oposição, lei pode ampliar dívida

da Reportagem Local

A renegociação da dívida externa do município pode ampliar, a curto prazo, o endividamento da Prefeitura de São Paulo na avaliação das bancadas de oposição na Câmara Municipal.
São Paulo tem hoje uma dívida total de cerca de R$ 10 bilhões -acima do próprio Orçamento previsto para este ano, de R$ 8 bilhões. Do total da dívida do município, cerca de R$ 1 bilhão é de curto prazo.
Com esse argumento, as bancadas do PT e do PSDB tentaram impedir a votação do projeto do prefeito Celso Pitta (PPB) no início deste mês.
Petistas e tucanos tentaram obstruir a votação sob alegação de que a aprovação dessa proposta vai possibilitar que a gestão Celso Pitta obtenha novos empréstimos do governo federal no período que precede as eleições deste ano.
Por ter atingido o limite de endividamento, o município de São Paulo está proibido de contrair novos empréstimos.
Durante a votação do projeto, o vereador petista Arselino Tatto disse que a aprovação da proposta permitiria à gestão Pitta a obtenção de novas verbas para as obras previstas e para o PAS durante a campanha eleitoral.
A gestão Pitta discorda da avaliação da oposição. Em ofício encaminhado à liderança do PT na Câmara, o secretário José Antonio de Freitas (Finanças) diz que a aprovação do projeto não implicará liberação de novos empréstimos.
Segundo o ofício, a proposta "é uma mera formalização" de contrato de refinanciamento do débito.
Para os vereadores governistas, a oposição quis se aproveitar politicamente da discussão.
Rebeldes
A aprovação foi garantida com o voto dos chamados rebeldes, 12 vereadores que chegaram a pedir a renúncia do prefeito e a derrubar 51 vetos de Pitta.
O projeto foi aprovado por 33 a 17. Eram necessários 28 votos.
A proposta foi defendida pelo vereador Faria Lima (PPB), líder do grupo rebelde. Indagado pelo petista José Eduardo Martins Cardozo sobre a mudança de postura, Faria Lima disse, em plenário, que estava apenas sendo "justo" com o prefeito.



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