CARLOS HENRIQUE SANTIAGO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

O Procon (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) de Belo Horizonte recebeu, nos últimos 12 meses, cerca de 50 denúncias contra funerárias e advogados por recebimento indevido do DPVAT.
O DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) paga R$ 5.081,79 para os parentes da vítima de acidentes de veículos em caso de morte e não há necessidade de intermediários para receber o dinheiro.
Segundo a advogada Patrícia Feldmann, o número de casos de recebimento indevido pode ser muito maior, pois muitos parentes de vítimas nem sabem que têm direito ao pagamento.
As denúncias atingem diferentes empresas e advogados que atuam na região metropolitana de Belo Horizonte, mas apresentam entre si semelhanças que deixaram desconfiado o coordenador do Procon municipal, Rodrigo Campos.
Ele suspeita que funcionários da própria polícia ou de hospitais passam informações às funerárias sobre possíveis vítimas do golpe, que são abordadas ainda no Instituto de Médico Legal.
As vítimas são sempre pessoas de baixa renda, na maioria analfabetas, e que tiveram algum parente morto por atropelamento.
Abaladas emocionalmente pela notícia da morte, os parentes são convidados por um agente para ir até a funerária.
Na funerária, são apresentados vários tipos de caixões, com preços diferentes. Quando a vítima diz que não tem o dinheiro, o agente afirma que pode dar um prazo para o pagamento, mas que as taxas de cemitério precisam ser pagas à vista.
Um advogado, que já aguarda na funerária, explica então que os parentes do morto têm direito ao recebimento do DPVAT. Ele pede que seja assinada uma procuração para poder receber o seguro, além de cópias dos documentos pessoais. Depois que isso acontece, o advogado dá um cheque seu para cobrir as taxas do enterro.
De posse desses documentos, da certidão de óbito e do boletim de ocorrência do acidente, o seguro é pago diretamente ao advogado.
Depois, a vítima recebe uma conta superfaturada pelos serviços advocatícios e das funerárias, ficando com, no máximo, metade do valor total do seguro.



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