DA SUCURSAL DO RIO

Cerca de 800 mil bebês, o equivalente a um quarto dos brasileiros nascidos em 2002, não foram registrados no prazo legal -até 90 dias após o parto. Sem o registro civil, eles não são reconhecidos como cidadãos.
Dados do Registro Civil divulgados ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a subnotificação de nascimentos e mortes -associada à pobreza, à exclusão social e à falta de informação- permanece um problema grave no país.
O Registro Civil, base mais atualizada sobre as estatísticas vitais brasileiras (nascimentos e mortes), colhidas nos cartórios, indica uma taxa de 24,4% de sub-registro de nascimentos. Pelas estimativas do IBGE, nasceram em 2002 cerca de 3,5 milhões de pessoas. Um quarto desses nascimentos (cerca de 800 mil) não foi registrado em cartório no prazo legal.
O número sobe para 1 milhão se forem considerados os bebês sem registro no ano do nascimento. A diferença de 200 mil crianças refere-se aos nascimentos ocorridos de outubro a dezembro, que podem ser registrados no ano seguinte, desde que cumprido o prazo de três meses.
Pela lei, é obrigatória a notificação em cartório que atesta o nascimento e a morte dos habitantes de um país. Sem o registro, é quase como se essas pessoas nunca tivessem existido. Sem documentos, uma pessoa não pode votar, fazer o alistamento militar ou receber qualquer tipo de benefício, como aposentadoria ou pensão. "A gente tem de superar a pobreza, e isso significa inserir um segmento da população que está marginalizado", afirmou Tadeu Oliveira, gerente de Estatísticas Vitais do IBGE.
O problema do sub-registro se repete nas estatísticas de mortalidade: pela estimativa do IBGE, 19,5% dos óbitos ocorridos em 2002 não foram notificados.
Os dados ainda não foram separados por região, mas, tradicionalmente, Norte e Nordeste têm taxas mais altos de sub-registro.
No Nordeste, 36,2% dos óbitos não são registrados e, no Norte, 32,3%. A taxa cai para 13,5% no Centro-Oeste, 11% no Sudeste e 7,5% no Sul.
Segundo o demógrafo Celso Simões, técnico da área de indicadores sociais do IBGE, o ideal é que a taxa de subnotificação fique próxima de zero -verificada, segundo ele, em países europeus.
A taxa de 24,4% de sub-registro é referente aos nascidos em 2002. Houve uma leve queda em relação a 2001, quando a proporção de sub-registro de nascimento foi de 25,6%; em 2000, a taxa era de 22,7% e, em 1991, de 29,8%.
O IBGE não tem estimativa sobre o total da população que vive sem um documento sequer. A redução no sub-registro desde 1991 é considerada pequena e atribuída a algumas campanhas realizadas pelo governo. Na avaliação do IBGE, ainda são poucos os efeitos da lei 9.534, de 1997, que garantiu a gratuidade das primeiras vias de certidões de nascimento e morte.
"Há uma parcela de brasileiros que passa pela vida sem ter sido registrado", afirmou o sociólogo Cláudio Dutra, lembrando que, principalmente no Norte, o sub-registro também está associado às distâncias.
Um dado que ajuda a medir o problema da subnotificação é o percentual de registros tardios de nascimentos, ou seja, feitos fora do prazo legal.
Em 2002, 29,9% dos registros de nascimento feitos no Brasil foram tardios. Pelos dados do IBGE, o registro tardio cresce nos anos em que há eleição. Isso, na análise dos especialistas, possivelmente se deve ao fato de candidatos estimularem os eleitores a tirar o registro -e em seguida o título de eleitor.
No Norte e no Nordeste, as proporções de registros tardios foram, respectivamente, 60,7% e 45%. Nove Estados tiveram mais de 50% de registros tardios: Maranhão (71,1%), Pará (65%), Amazonas (63,7%), Roraima (58,9%), Amapá (58,1%), Alagoas (56,8%), Piauí (56,5%), Acre (54,1%) e Tocantins (54%).
Normalmente, o registro tardio também é feito quando os pais precisam colocar crianças na escola ou tirar outros documentos, como o título de eleitor.
O presidente da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), Jaime Araripe, disse que, dos 8.200 cartórios de registro civil existentes no país, cerca de 3.500 só fazem esse tipo de trabalho. Sem receita, muitos fecharam as portas.

Dados errados
As informações do Registro Civil para os municípios do Estado de São Paulo foram divulgados ontem com erros pelo IBGE e serão retificados.
Os erros não alteraram os demais resultados, segundo o IBGE, pois teriam sido trocados apenas alguns totais municipais.
De acordo com o instituto, os dados sobre os municípios paulistas foram coletadas pela Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados).
Quando o IBGE transcreveu as informações, um problema de software alterou os resultados. Nota técnica divulgada ontem pelo instituto informou que os resultados corrigidos serão divulgados assim que possível.
Nascimentos, mortes e casamentos são informados ao IBGE pelos cartórios de registro civil, e separações e divórcios, pelas Varas de Família, Foros e Varas Cíveis. (FERNANDA DA ESCÓSSIA)


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