DA SUCURSAL DO RIO

O subsecretário de Relações Institucionais da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), João Carlos Nogueira, disse que algumas iniciativas governamentais de ação afirmativa não prosperaram porque não estavam regulamentadas e não estabeleciam linhas de ação. Ele citou como exemplo o decreto 4.228, de maio de 2002, que propõe aumentar a presença de negros nos cargos da administração pública federal.
"Já percebemos que a maioria dos instrumentos constituídos tinha pouca capilaridade e capacidade de ação. Qualquer instrumento desses precisa apontar objetivamente o que vai fazer. Na medida em que eram constituídos com esse grau de fragilidade, a gente praticamente vai rever todos [os instrumentos]", afirmou.
Sobre a Seppir, criada pelo governo Lula, Nogueira disse que o desafio foi interagir com os ministérios para definir políticas afirmativas. Destacou a criação de um plano para as comunidades remanescentes de quilombos e a criação de um grupo para estudar formas de melhorar o acesso dos negros ao ensino superior.


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