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Tendência é situação se agravar
DA REPORTAGEM LOCAL
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que a tendência são
os motins, como os de ontem, se
agravarem se o Estado não repensar o sistema carcerário.
"Tenho certeza de que não será
a última rebelião. Resolvida a
questão emergencial, será necessário se preparar para esse cenário novo dentro do sistema", diz o
advogado Luiz Flávio Borges
D'Urso, membro do Conselho de
Política Criminal e Penitenciária
do Ministério da Justiça e presidente da Associação Brasileira
dos Advogados Criminalistas.
Para ele, o Estado deve reconhecer o nível de organização criada
pelos presos. "Com tantos reféns
e tantas rebeliões ao mesmo tempo, só resta ao governo negociar.
Não há como enfrentar um movimento tão organizado, com uma
ação orquestrada dessa forma e
com centenas de reféns."
Na sua opinião, as técnicas de
controle de rebelião não funcionam quando os motins acontecem em vários presídios ao mesmo tempo envolvendo um número grande de reféns.
Em rebeliões isoladas, o tempo
joga a favor do Estado, que mina a
resistência dos rebelados cortando água, luz, comida, e tentando
dividir o comando dos presos.
Nova ética
Segundo James Cavalaro, diretor da ONG Centro de Justiça Global, os motins ocorridos ontem
em todo o Estado foram marcados por uma mudança na ética
dos presos, que até alguns anos
atrás não tomavam familiares como reféns e sempre respeitavam a
visita dos domingos.
"As regras internas não estão
sendo mantidas e isso é sinal de
que a situação está se agravando",
disse o diretor da organização
voltada para questão dos direitos
humanos. Na sua avaliação, essas
rebeliões são decorrência do
"descaso histórico" com a situação dos presos.
"Rebeliões como essas só não
ocorreram antes porque não havia coordenação entre os presos",
afirma. "É só visitar um presídio
para notar que as condições são
medievais. O sistema penitenciário é um barril de pólvora. Estava
faltando um fósforo."
Já o presidente nacional da
OAB, Rubens Approbato Machado, criticou o sistema prisional
brasileiro. Ontem à tarde, quando
a situação das rebeliões ainda estava indefinida, ele disse que "as
autoridades policiais precisam ter
prudência na hora de reprimir o
movimento", lembrando as mortes de 111 presos no Carandiru em
uma invasão da polícia para conter uma rebelião, em 1992.
"A sociedade precisa saber que
tudo isso acontece porque temos
um sistema prisional falido. Muitas prisões brasileiras foram
transformadas em campos de
concentração e, em vez de cumprirem sua tarefa de reeducar o
preso, servem como escolas de
crimes", afirmou ele em nota.
"Para que isso acabe, precisamos de uma outra revolução, nos
gabinetes, para repensar e mudar
todo o sistema penitenciário."
(AURELIANO BIANCARELLI)
Colaborou a Sucursal de Brasília
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