São Paulo, quinta, 19 de fevereiro de 1998

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ABUSO
Aluna teve habilitação apreendida apesar de bafômetro indicar que ela consumiu menos álcool do que o tolerado pelo código
Polícia erra e prende estudante no trânsito

da Reportagem Local

A universitária Luciana Fontes Bonito, 20, foi presa ontem em Moema (zona sudoeste de SP) de forma irregular porque estaria dirigindo embriagada.
A prisão foi baseada em uma leitura errada da equipe do CPTran (Comando de Policiamento do Trânsito) da região, que se confundiu sobre o limite permitido pelo novo código de trânsito. Por isso, além de ser levada para o distrito policial, ainda teve a carteira de motorista apreendida.
Luciana foi parada por um bloqueio do policiamento de trânsito à 0h30, quando voltava da comemoração do primeiro dia de aula na USP (Universidade de São Paulo), onde vai cursar psicologia.
Procurada pela Folha, a estudante não quis dar entrevista. "Já sofri bastante com isso."
A equipe do CPTran usou um bafômetro e constatou que a menina tinha 0,2 gramas de álcool por litro de sangue. Segundo o código, os motoristas só podem ser punidos quando têm mais de 0,6 g/l.
Luciana foi levada para o 27º DP (Moema), onde foi registrada ocorrência e depois encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização de exame de sangue, que deve sair em sete dias.
No Boletim de Ocorrência, o policial militar Sergio Rodrigues Borba, que prendeu Luciana, cometeu um erro. Diz que o bafômetro constatou que ela "estava acima do permitido por lei".
Ontem, o comandante do CPTran, Antonio Carlos Rufino Freire, afirmou que Luciana não deveria ter sido presa, mas que a culpa foi do DP que registrou a ocorrência. "Eles não deveriam ter aceito a ocorrência, se ela tinha menos de 0,6 g/l de álcool no sangue", disse.
O delegado-titular do 27º DP, Naief Saad Neto, afirma que, se houve erro, a equipe que estava de plantão no distrito durante a madrugada não é responsável. "A menina chegou aqui no carro do CPTran. Nós não autuamos, só encaminhamos o caso para averiguação." Saad Neto disse que "se ele fosse o policial, não teria prendido a menina".
Segundo ele, o policial pode ter se baseado no fato de o bafômetro nem sempre indicar a quantidade real de álcool no sangue. Segundo especialistas, o bafômetro mostraria apenas metade do valor real.
"Mesmo assim, ela só seria levada à polícia se o bafômetro mostrasse 0,3 g/l de álcool no sangue e não 0,2 g/l", afirma o juiz Luiz Flavio Gomes.
"Essa prisão foi um absurdo. Do ponto de vista administrativo, só caberia multa a partir do 0,6 g/l e, do ponto de vista penal, ela teria que ter tido uma conduta errada."
O próprio Boletim de Ocorrência mostra que o "comportamento perigoso" não ocorreu. Segundo Saad Neto, o policial que prendeu Luciana "não disse no boletim que ela estava dirigindo perigosamente ou que tinha um comportamento de uma pessoa embriagada".
(LUCIA MARTINS)



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