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SISTEMA PRISIONAL
Imagens de circuito de TV em Presidente Bernardes, que flagraram contato físico, podem revelar relação sexual
Justiça apura visita de preso em cadeia rígida
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
CRISTIANO MACHADO
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA,
EM PRESIDENTE PRUDENTE
Apontado como o presídio mais
rígido do país, o CRP (Centro de
Readaptação Penitenciária) de
Presidente Bernardes, no interior
de São Paulo, tornou-se alvo de
uma apuração da Justiça justamente por causa da suspeita de
quebra de uma das suas principais regras de segurança: a proibição de visita íntima.
Imagens do circuito interno de
TV do presídio registraram, em
dezembro passado, contato físico
entre um preso e uma mulher que
o visitava, fato até então vetado na
unidade prisional utilizada como
bandeira pelo governador Geraldo Alckmin, virtual candidato do
PSDB à Presidência da República.
Detentos e visitantes do presídio criado para abrigar os detentos mais perigosos do Estado de
São Paulo sempre foram separados por grades e telas como medida de segurança.
O problema maior, no entanto,
é que o episódio registrado no
parlatório do presídio pelo circuito interno de TV pode ter flagrado
uma relação sexual. As regras do
RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), sistema mais rígido
adotado em Presidente Bernardes, proíbem a visita íntima.
Inaugurado em 2002, o CRP de
Presidente Bernardes custou R$
7,7 milhões. Na unidade com 160
vagas, os presos ficam em celas individuais, têm duas horas diárias
de banho de sol, sem acesso a rádio, jornais e televisão, e perdem o
direito à visita íntima.
O governo afirma que as medidas rígidas são necessárias para
disciplinar um preso que cometeu
uma falta administrativa, mas
também para garantir a segurança do local que já abrigou a cúpula
da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e o traficante Luiz Fernando da Costa, o
Fernandinho Beira-Mar.
A visita é um dos meios de entrada de telefones celulares nas
cadeias- a média é de 200 aparelhos apreendidos por mês nas
unidades de regime fechado em
São Paulo. Desde 2002, não houve
fuga nem foi encontrado nenhum
celular no CRP de Presidente Bernardes, segundo a assessoria de
imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária.
O órgão afirma que o contato físico entre o preso e a visitante foi
autorizado no CRP de Presidente
Bernardes e que "quem assistiu à
fita afirma que não houve contato
íntimo" (leia texto nesta página).
Busca
No dia 22 de dezembro do ano
passado, um oficial de Justiça foi
até o presídio e requisitou as imagens do circuito interno dos dias
17 e 18 do mesmo mês. As cenas
foram reproduzidas pela direção
da unidade em oito DVDs.
A busca foi determinada pela
Justiça de São Paulo a partir de
uma representação da Promotoria de Justiça das Execuções Criminais para apurar o possível descumprimento de regras disciplinares e de segurança no presídio.
De acordo com a Promotoria,
os contatos físicos entre detentos
e os visitantes nunca foram permitidos no regime rigoroso e o órgão não tem informações sobre
exceções a essa regra.
As imagens em DVD foram
anexadas à sindicância aberta pela Vara de Execuções e Corregedoria dos Presídios de São Paulo
(Decrim). Elas ainda precisam ser
degravadas -na prática, serão
transformadas em fotos.
Só depois desse processo serão
definidos os próximos passos da
investigação do Decrim. Um deles, por exemplo, pode ser ouvir
as pessoas que aparecerão nas
imagens. Integrantes do Ministério Público e da Justiça dizem que
só poderão falar sobre as imagens
depois da degravação.
O nome do preso não foi divulgado. A Folha apurou que ele seria um membro do PCC, mas que
não faria parte da cúpula da facção. Os principais líderes da organização criminosa paulista estavam fora do RDD em Presidente
Bernardes no fim do ano passado.
Imagens
Um funcionário do CRP de Presidente Bernardes ouvido pela reportagem, sob a condição de não
ser identificado, disse ter visto as
imagens do parlatório. Ele relatou
que tudo começou quando um
preso aproveitou o benefício concedido pela Secretaria da Administração Penitenciária, de ter
contato físico com a visita, para
manter a relação sexual.
"Foram poucos minutos. Quando os agentes na central de televisão perceberam, foram ao local e
acabaram com a festa", afirmou
esse funcionário.
Ele disse ainda que a descoberta
ocorreu por causa do comportamento da mulher, que chamou a
atenção dos agentes. "Ela sentava
no colo dele, levantava e ia até a
porta para ver se alguém se dirigia
para a sala. Foram duas vezes que
fez isso e [os agentes] mandaram
o pessoal para ver o que estava
acontecendo", afirmou.
Quando os agentes chegaram à
sala, de acordo com o mesmo funcionário, o detento e a mulher negaram o fato. O preso teria ido para a sua cela e a mulher foi ouvida
pela direção do presídio e depois
liberada. Não existe nenhum depoimento dela registrado na sindicância do Decrim.
O juiz-corregedor dos presídios,
Carlos Fonseca Monnerat, disse
que a apuração está no início e
que só depois da degravação das
imagens se poderá saber o que
aconteceu no parlatório do CRP e
se houve quebra das normas de
segurança do presídio.
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