São Paulo, quinta, 19 de março de 1998

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Prefeitura de São Paulo terceiriza combate à dengue

ANDRÉ MUGGIATI
PRISCILA LAMBERT
da Reportagem Local

A prefeitura de São Paulo está terceirizando o combate à dengue, atitude que está gerando críticas do CRM (Conselho Regional de Medicina).
A terceirização do combate à doença será feita com R$ 15,8 milhões que estão sendo repassados pelo Ministério da Saúde ao município. A prefeitura abriu licitação para contratar a empresa que vai combater o mosquito Aedes aegypti na cidade.
Para o CRM, a terceirização dos serviços cria problemas no combate à doença.
O principal deles, de acordo com o conselheiro José Cássio de Moraes, é que os funcionários das empresas não terão o "poder de polícia" que é conferido aos funcionários municipais, que podem entrar nas casas para procurar focos dos mosquitos.
Para a diretora do Centro de Epidemiologia, Maria Aparecida Miaoka, a terceirização não deverá causar esse problema. "Os funcionários não têm esse poder."
De acordo com Moraes, a contratação de pessoal poderia ser feita através da própria prefeitura, em caráter emergencial.
Enquanto a epidemia de dengue atinge seu auge no Estado e ameaça a cidade, a prefeitura aguarda a conclusão da licitação para combater a doença.
"Não sei dizer quando o trabalho será iniciado. Não há previsão", afirma Maria Aparecida.

Empresas
Segundo a prefeitura, o vencedor deverá contratar 800 pessoas para realizar o mapeamento dos locais onde há o mosquito e o combate com nebulização. Esse trabalho é feito hoje, de forma precária, pelo Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura e pela Sucen (Superintendência de Controle de Endemias, do governo estadual).
Além disso, a licitação inclui o fornecimento de material e equipamentos, inclusive veículos, para o combate à doença.
Duas empresas foram habilitadas a concorrer, a Entel e a Transbraçal, ambas empreiteiras prestadoras de serviços.
O ministério não se pronunciou, ontem, sobre a atitude da prefeitura de São Paulo. O secretário-executivo do ministério, Barjas Negri, entretanto, afirmou que o ministério é responsável pela compra do inseticida, os Estados, pelos equipamentos, e os municípios, pela contratação de pessoal.



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