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IDENTIDADE
Programa deve evitar prisão de pessoas por engano e abertura de conta e crediário fantasmas no Estado de
SP
Novo sistema vai bloquear RG roubado
CRISPIM ALVES
da Reportagem Local
Um novo sistema vai impedir
que carteiras de identidade perdidas, furtadas ou roubadas sejam
usadas indevidamente, e ilegalmente, por outras pessoas. O projeto foi desenvolvido pelo IIRGD
(Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt), órgão da Polícia Civil, e pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo).
Quando for implantado, o que
está programado para ocorrer em
agosto, o SRGB (Sistema de RGs
Bloqueados) deverá evitar, por
exemplo, a prisão de pessoas por
engano e a abertura de contas correntes e crediários fantasmas.
O sistema permite o bloqueio
imediato do número do RG de
carteiras com problemas no cadastro da Prodesp. Quando a polícia consultar o número no computador, vai aparecer uma mensagem informando a restrição.
Para tornar o serviço acessível a
outros segmentos, como comércio e sistema bancário, a Prodesp
estuda a criação do disque-RG,
por meio do 0900, que é pago.
Atualmente, se alguém perder
ou tiver a carteira de identidade
roubada ou furtada corre grande
risco de ser processado indevidamente e ir parar atrás das grades.
Isso acontece quando um criminoso, ao ser preso, apresenta uma
carteira de identidade que não lhe
pertence e a polícia não percebe a
falha -o que ocorre na maioria
dos casos. Dessa forma, o crime e
o futuro processo são atribuídos
ao dono do RG, que só descobre a
confusão quando é parado pela
polícia ou vai até uma delegacia
registrar uma ocorrência.
O problema não é tão difícil de
ser solucionado quando o criminoso continua preso, o que facilita
a comprovação da falha. No entanto, se ele fugir, as coisas complicam. E muito. Isso porque, oficialmente, o verdadeiro dono do
RG passa a ser considerado foragido. Daí para a prisão, basta ser parado em uma blitz da polícia.
"Recebo quase um caso por dia
de pessoas processadas indevidamente por causa desse problema.
E esse, com certeza, não é o universo total de casos", disse o delegado Carlos Antonio Guimarães
de Sequeira, diretor do IIRGD.
Nos casos de crediários e contas
correntes fantasmas, as fraudes
cometidas por estelionatários não
chegam a levar o verdadeiro dono
da identidade para a cadeia, mas
causam uma grande dor de cabeça, pois seu nome pode parar facilmente nas listas negras do SPC
(Serviço de Proteção ao Crédito) e
do Banco Central.
"O cidadão vai ter a segurança
de que ninguém vai usar o seu documento indevidamente", disse
Sequeira. A Prodesp estima que o
SRGB irá bloquear cerca de 800
carteiras de identidade por dia em
todo o Estado. O sistema começa a
ser testado no próximo mês.
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