CRISPIM ALVES
da Reportagem Local

Um novo sistema vai impedir que carteiras de identidade perdidas, furtadas ou roubadas sejam usadas indevidamente, e ilegalmente, por outras pessoas. O projeto foi desenvolvido pelo IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), órgão da Polícia Civil, e pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).
Quando for implantado, o que está programado para ocorrer em agosto, o SRGB (Sistema de RGs Bloqueados) deverá evitar, por exemplo, a prisão de pessoas por engano e a abertura de contas correntes e crediários fantasmas.
O sistema permite o bloqueio imediato do número do RG de carteiras com problemas no cadastro da Prodesp. Quando a polícia consultar o número no computador, vai aparecer uma mensagem informando a restrição.
Para tornar o serviço acessível a outros segmentos, como comércio e sistema bancário, a Prodesp estuda a criação do disque-RG, por meio do 0900, que é pago.
Atualmente, se alguém perder ou tiver a carteira de identidade roubada ou furtada corre grande risco de ser processado indevidamente e ir parar atrás das grades.
Isso acontece quando um criminoso, ao ser preso, apresenta uma carteira de identidade que não lhe pertence e a polícia não percebe a falha -o que ocorre na maioria dos casos. Dessa forma, o crime e o futuro processo são atribuídos ao dono do RG, que só descobre a confusão quando é parado pela polícia ou vai até uma delegacia registrar uma ocorrência.
O problema não é tão difícil de ser solucionado quando o criminoso continua preso, o que facilita a comprovação da falha. No entanto, se ele fugir, as coisas complicam. E muito. Isso porque, oficialmente, o verdadeiro dono do RG passa a ser considerado foragido. Daí para a prisão, basta ser parado em uma blitz da polícia.
"Recebo quase um caso por dia de pessoas processadas indevidamente por causa desse problema. E esse, com certeza, não é o universo total de casos", disse o delegado Carlos Antonio Guimarães de Sequeira, diretor do IIRGD.
Nos casos de crediários e contas correntes fantasmas, as fraudes cometidas por estelionatários não chegam a levar o verdadeiro dono da identidade para a cadeia, mas causam uma grande dor de cabeça, pois seu nome pode parar facilmente nas listas negras do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e do Banco Central.
"O cidadão vai ter a segurança de que ninguém vai usar o seu documento indevidamente", disse Sequeira. A Prodesp estima que o SRGB irá bloquear cerca de 800 carteiras de identidade por dia em todo o Estado. O sistema começa a ser testado no próximo mês.



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