São Paulo, terça, 19 de maio de 1998

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IDENTIDADE
Programa deve evitar prisão de pessoas por engano e abertura de conta e crediário fantasmas no Estado de SP
Novo sistema vai bloquear RG roubado

CRISPIM ALVES
da Reportagem Local

Um novo sistema vai impedir que carteiras de identidade perdidas, furtadas ou roubadas sejam usadas indevidamente, e ilegalmente, por outras pessoas. O projeto foi desenvolvido pelo IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), órgão da Polícia Civil, e pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).
Quando for implantado, o que está programado para ocorrer em agosto, o SRGB (Sistema de RGs Bloqueados) deverá evitar, por exemplo, a prisão de pessoas por engano e a abertura de contas correntes e crediários fantasmas.
O sistema permite o bloqueio imediato do número do RG de carteiras com problemas no cadastro da Prodesp. Quando a polícia consultar o número no computador, vai aparecer uma mensagem informando a restrição.
Para tornar o serviço acessível a outros segmentos, como comércio e sistema bancário, a Prodesp estuda a criação do disque-RG, por meio do 0900, que é pago.
Atualmente, se alguém perder ou tiver a carteira de identidade roubada ou furtada corre grande risco de ser processado indevidamente e ir parar atrás das grades.
Isso acontece quando um criminoso, ao ser preso, apresenta uma carteira de identidade que não lhe pertence e a polícia não percebe a falha -o que ocorre na maioria dos casos. Dessa forma, o crime e o futuro processo são atribuídos ao dono do RG, que só descobre a confusão quando é parado pela polícia ou vai até uma delegacia registrar uma ocorrência.
O problema não é tão difícil de ser solucionado quando o criminoso continua preso, o que facilita a comprovação da falha. No entanto, se ele fugir, as coisas complicam. E muito. Isso porque, oficialmente, o verdadeiro dono do RG passa a ser considerado foragido. Daí para a prisão, basta ser parado em uma blitz da polícia.
"Recebo quase um caso por dia de pessoas processadas indevidamente por causa desse problema. E esse, com certeza, não é o universo total de casos", disse o delegado Carlos Antonio Guimarães de Sequeira, diretor do IIRGD.
Nos casos de crediários e contas correntes fantasmas, as fraudes cometidas por estelionatários não chegam a levar o verdadeiro dono da identidade para a cadeia, mas causam uma grande dor de cabeça, pois seu nome pode parar facilmente nas listas negras do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e do Banco Central.
"O cidadão vai ter a segurança de que ninguém vai usar o seu documento indevidamente", disse Sequeira. A Prodesp estima que o SRGB irá bloquear cerca de 800 carteiras de identidade por dia em todo o Estado. O sistema começa a ser testado no próximo mês.



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