DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal decidiu estabelecer uma coordenadoria nacional especialmente para proteger os defensores dos direitos humanos. A idéia surgiu de um grupo de trabalho criado no início de maio pelo secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e deve ser oficializada na próxima segunda-feira.
Entre os defensores de direitos humanos ameaçados estão líderes sociais, advogados, promotores e juízes, por exemplo. Atualmente, o Brasil responde em Washington, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), a 12 casos de ameaças a defensores.
De acordo com Pedro Montenegro, chefe da Ouvidoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pessoas que atuam nessa área e estiverem sob ameaças agora poderão recorrer à coordenadoria. O órgão terá mecanismos para proteger o ameaçado e será vinculado diretamente ao Conselho de Direitos da Pessoa Humana -a instância mais alta desse tipo de assunto no país.
A coordenadoria é vital porque, ao defender esses militantes, evita que tenham de entrar em programas de proteção a testemunhas. "Isso deve ocorrer só em última instância, porque significa impedir o defensor de exercer sua função", diz Montenegro.
Inicialmente, serão criadas coordenadorias regionais em seis Estados, para depois expandir a rede pelo país. Os primeiros serão São Paulo, Pará, Tocantins, Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo. Em cada um, deve haver três representantes: um do Poder Executivo, um do Ministério Público e um da sociedade civil.
A primeira visita da coordenadoria nacional será a São Paulo, em uma missão com dois objetivos: instalar a seção regional no Estado e discutir um caso concreto de denúncias de abusos policiais na zona leste da capital.
Ontem, uma advogada do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba (zona leste de SP) esteve em Brasília para discutir o problema da região. Valdênia Aparecida Paulino relata que tem sofrido constantes ameaças de morte desde que começou a denunciar "prisões ilegais, invasões de casas, tortura e extorsão".
Ela afirma que, depois que os moradores começaram a reconhecer os agressores, que seriam policiais, passaram a sofrer novas ameaças. Aparecida disse ter recebido recado de que "está fazendo hora extra aqui na Terra", mas agora terá proteção da Polícia Federal em sua tarefa.


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