da Sucursal de Brasília

A proposta de aumento de impostos para derivados de fumo e para bebidas alcoólicas contida no esboço da Política Nacional Antidrogas tem um opositor de peso: o novo secretário nacional Antidrogas, Walter Maierovitch.
Confirmado no cargo pelo presidente Fernando Henrique, Maierovitch assumirá a secretaria em três meses e, até lá, prepara uma nova proposta de política, que passa longe da sobretaxação.
"Sou contra isso. Tenho dados de uma experiência feita na Itália que mostram que o aumento de tributos gerou contrabando. Na Albânia, os cigarros italianos eram vendidos a preços menores no mercado informal."
Ele também cita o exemplo da Lei Seca, que vigorou nos EUA na década de 30 -que estimulou a formação de organizações criminosas e fortaleceu a máfia.
A sobretaxação também enfrenta resistência do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. A Receita tem estudos que buscam justamente reduzir os impostos para tentar diminuir o contrabando, registrado hoje especialmente na fronteira com o Paraguai.
Maierovitch disse que os recursos que poderiam vir dessa sobretaxação -que integrariam um fundo especial coordenado pela Secretaria Nacional Antidrogas- devem ser procurados em outras fontes, como convênios com organismos internacionais. "Sem cooperação internacional não é possível", disse Maierovitch.
O novo secretário disse que o texto inicial da política antidrogas, apresentado via Internet para consultas, serve justamente para estimular a discussão sobre o tema.
Nos próximos dois meses, o futuro secretário irá coletar as sugestões que chegarem via correio eletrônico (senad@planalto.gov.br) para avaliá-las. Ele tem liberdade para modificar as propostas, acolher as sugestões ou fazer novas.
"Há vários pontos apresentados para os quais eu tenho restrições. Mas quero apresentar um texto de política juntamente com a regulamentação de algumas leis importantes, como a da lavagem de dinheiro", disse o secretário. "Haverá também algumas surpresas." (WILLIAM FRANÇA)


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