LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem em Porto Alegre que o governo federal vai cancelar os programas de construção de escolas nas regiões Sul e Sudeste em 1999. Além disso, deve diminuir em 30% a previsão inicial de expansão do programa de informatização escolar para os ensinos fundamental e médio. Devem deixar de ser distribuídos às escolas cerca de 30 mil computadores. As declarações do ministro pressupõe vitória do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nas eleições de outubro. O motivo, segundo o ministro, é que a arrecadação com o salário-educação este ano está sendo 20% menor que a prevista. Isso se deve a ações judiciais movidas por empresas -que são obrigadas por lei a recolher 2,5% da folha de pagamento para compor uma espécie de fundo do salário-educação. As empresas conseguem liminares para não pagar a contribuição. O governo está contestando essas ações no STF (Supremo Tribunal Federal). "O salário-educação significa o dinheiro que gastamos com livros didáticos, com repasse de dinheiro direto para a escola, com os programas de treinamentos para professores. Todos os programas de melhoria da qualidade do ensino fundamental, como construções escolares, são financiados pelo salário-educação", disse ele. Para o ano que vem não haverá programas federais de construção escolar "em consequência dessa redução na arrecadação, já que os recursos serão concentrados no treinamento de professores". O ministro fez, porém, uma ressalva em relação ao Norte, ao Nordeste e ao Centro-Oeste, onde as construções de escolas serão financiadas pelo Bird (Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento). Já em relação ao corte previsto para o Proinfo (Programa Nacional de Informática na Educação), o governo vai se limitar, portanto, à atual previsão de colocar 100 mil computadores nas escolas em 99. Na primeira fase do programa, serão distribuídos cerca de 29, 7 mil computadores para 2,6 mil escolas. A distribuição deve começar a partir de outubro.

Orçamento
Sobre o Orçamento da União, Paulo Renato afirmou que "serão mantidos, em educação e saúde, os repasses financeiros dos primeiros oito meses do ano".
"A orientação do governo é que os cortes que tenham de ser feitos no Orçamento sejam minimizados nas áreas da educação e da saúde. Se é para ter a opinião do ministro, o ministro diz que não está preocupado com cortes na educação", disse O Orçamento da Educação é de R$ 11 bilhões.



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