São Paulo, Terça-feira, 19 de Outubro de 1999
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JUSTIÇA

Para Dias, pressão social reduziu os casos

Tortura não pode ficar impune, diz ministro


CARLOS ALBERTO DE SOUZA
da Agência Folha

O ministro da Justiça, José Carlos Dias, disse que casos de tortura e morte de suspeitos pela polícia, como os publicados pela Folha, não podem ficar impunes.
Na edição de ontem, um policial militar paulista revelou que sua patrulha demorava para levar suspeitos feridos aos hospitais para que morressem sem o socorro necessário. Em outro caso, um investigador do Pará descreveu a tortura sistemática de presos e suspeitos para obter confissões de crimes.
"Importante é que fatos como esses relatados não fiquem impunes, porque são absolutamente inadmissíveis", disse o ministro, em Porto Alegre, onde participou do 19º Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.
"Infelizmente, casos de tortura continuam existindo, embora em menor escala comparativamente ao passado".
O ministro disse que a redução dos casos de tortura pela polícia é consequência "da pressão por parte da sociedade civil e por parte também de órgãos do Poder Público".
O Ministério da Justiça não tomará nenhuma providência em relação aos casos relatados. "Pelo que estou vendo são fatos de competência estadual", disse Dias, referindo-se aos governos de São Paulo e Pará, onde ocorreram os casos relatados.
Os secretários estaduais da Segurança Pública se reunirão, no início de novembro, para buscar uma integração entre as Polícias Civil e Militar e delas com a Polícia Federal, que se dedica ao combate do crime organizado, principalmente o narcotráfico.
A PF deverá dar apoio às policiais estaduais, conforme Dias.
"É uma prioridade do governo enfrentar o crime organizado, principalmente o narcotráfico, porque, a partir dele, muitos outros crimes, como roubo de carga e tráfico de armas, ocorrem", disse o ministro.





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