DA REPORTAGEM LOCAL

Um dos temas de maior controvérsia entre os candidatos à presidência da OAB-SP é a questão das ações coletivas (que beneficiam toda a sociedade) propostas pela entidade. Muitos advogados afirmam que perdem clientes com esse tipo de ação. Mas os defensores da prática afirmam que o interesse da sociedade deve prevalecer sobre o da classe.
Em 1999, por exemplo, a OAB-SP entrou com uma ação civil pública e conseguiu decisão favorável para mudar a forma de correção de quase todos os contratos de leasing vinculados ao dólar firmados no Estado de São Paulo. Com isso, muitos advogados que atuam na área perderam clientes.
Enquanto alguns candidatos dizem que não irão propor ações coletivas com repercussão patrimonial, outros defendem a política atual da entidade em relação ao tema. É o caso de Valter Uzzo, para quem a OAB "eventualmente pode fazer algumas ações no interesse da sociedade, mas de forma não-corriqueira".
O candidato Vitorino Francisco Antunes Neto, apoiado pelo atual presidente da OAB-SP, afirma que "houve alguns excessos" na atuação da entidade. Ele cita como exemplos a ação que questionou os contratos de leasing e uma ação sobre planos de saúde.
Luiz Flávio Borges D'Urso diz que a OAB não pode omitir-se nas questões de interesse da sociedade. "Vamos discutir as questões na diretoria, devemos analisar caso a caso."
A candidata Rosana Chiavassa diz ser contra esse tipo de ação quando pode haver repercussões no mercado de trabalho. Mas diz ser a favor "nas situações em que ninguém vai procurar um advogado". Cita como exemplos pequenos erros em contas telefônicas ou de energia elétrica ou na cobrança de tarifas bancárias.
Clito Fornaciari Júnior diz que a OAB deve mover ações "em assuntos de grande relevância, nos grandes assuntos da cidadania". Mas, segundo ele, a entidade não pode mover ações sobre direitos patrimoniais.
Roberto Ferreira diz que a ação sobre o leasing não beneficiou "a classe excluída". Segundo ele, a OAB não pode "dificultar ainda mais o exercício da advocacia".
O candidato Carlos Ergas diz que a OAB e o Ministério Público não têm legitimidade para mover ações com efeito patrimonial.
Dino Fiore Capo disse que sua opinião depende do caso.


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