DA SUCURSAL DO RIO

DA REPORTAGEM LOCAL

Países que legalizaram a prática da eutanásia tiveram a preocupação de estabelecer critérios claros para evitar que pacientes deixassem de receber tratamento sem que estivesse claro que essa era a vontade deles ou que não havia perspectiva de cura.
O primeiro país a legalizar a eutanásia foi a Holanda, com uma lei aprovada em 2001 que entrou em vigor no ano seguinte. A lei holandesa, no entanto, só permite a eutanásia em casos em que ela seja praticada por um médico, quando não houver chances de recuperação e quando houver o desejo explícito do paciente.
O paciente pode tornar esse desejo explícito se estiver lúcido. A lei permite também que, assim como acontece com a doação de órgãos, a eutanásia seja praticada em uma pessoa que não esteja mais lúcida desde que ela tenha explicitado esse desejo antes de chegar à inconsciência.
Para praticar a eutanásia, no entanto, o médico precisa antes seguir critérios estabelecidos pela legislação. Entre eles está procurar o diagnóstico de um outro especialista. Caso contrário, pode ser processado por homicídio.
Em 2002, a Bélgica legalizou a prática da eutanásia. O paciente precisa se encontrar em condição médica irremediável, com sofrimento físico ou mental insuportável que não pode ser minorado. Também é necessária declaração de dois médicos atestando essa condição. Nos EUA, o suicídio medicamente assistido, em que o médico ajuda o doente a morrer, é legal apenas no Estado de Oregon, desde 1994. (AG e CC)

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