DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

Governos estaduais e municipais deixaram de ganhar no ano passado pelo menos R$ 3,9 milhões oferecidos pelo Ministério da Saúde em forma de bônus para quem conseguisse curar casos de tuberculose.
Em janeiro de 99, o governo passou a pagar R$ 100 para cada caso de tuberculose extrapulmonar curado e R$ 150 para os pulmonares -mais graves, porque o paciente é também transmissor da doença e contamina de 10 a 15 pessoas por ano.
A cada ano, o Ministério da Saúde estima que 129 mil pessoas são infectadas por tuberculose no país. Apesar do estímulo do bônus, a maioria dos municípios não estruturou serviços de detecção e acompanhamento de doentes e, por isso, não conseguiu comprovar os casos de cura.
Rondônia, Acre, Amapá e Rio Grande do Norte não conseguiram provar cura alguma e perderam o direito aos bônus.
Levantamento do Ministério da Saúde mostra que esses quatro Estados deixaram de receber R$ 93 mil -valor equivalente aos casos que poderiam ter curado se tivessem implantado plano de combate à tuberculose.
O mesmo levantamento, feito a partir dos casos estimados de tuberculose em cada unidade da federação, mostra que Rio de Janeiro e Minas Gerais deixaram de embolsar mais dinheiro.
Se o sistema de combate à tuberculose em Minas tivesse sido estruturado em janeiro, quando o plano foi colocado em ação, o Estado teria recebido R$ 260 mil de bônus. Mas recebeu R$ 48,5 mil.
No Rio, o desperdício foi maior. Os municípios fluminenses teriam direito a R$ 712,1 mil, mas receberam apenas R$ 42,1 mil.
Embora 13.219 tenham contraído tuberculose no Rio em 99, as secretarias municipais e de Estado da Saúde só reivindicaram bônus para 400 casos curados.
O coordenador do Plano Nacional de Combate à Tuberculose do Ministério da Saúde, Antonio Ruffino Netto, afirma que houve grande avanço no combate à doença no país, mas Estados e municípios têm de ser mais "agressivos" no trabalho de identificar e tratar as vítimas.
Anastácio Souza, presidente do Conas (Conselho dos Secretários Estaduais da Saúde) e secretário do Ceará, admite que Estados e municípios poderiam se dedicar mais ao combate à doença. "A tuberculose é uma doença fácil de diagnosticar e tratar, mas falta um engajamento maior de todos."
O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Gilberto Natalini (Diadema), considera "natural" que alguns Estados tenham sido mais agressivos no combate à doença. "Não dá para uniformizar tudo."



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