CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

A superlotação -e a consequente insegurança- na Unidade de Atendimento Inicial (UAI) do Brás, na zona leste de São Paulo, foi utilizada como argumento pela Febem para impedir a visita ao local que a relatora especial da ONU (Organização das Nações Unidas), Asma Jahangir, havia agendado para a próxima sexta.
A explicação foi dada ontem pela assessoria de imprensa da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, que afirmou que a UAI Brás abriga 655 internos, apesar de ter capacidade para apenas 62. Em 8 de agosto, o Ministério Público denunciou o caso à Justiça, que, em 21 de agosto, deu prazo de 90 dias para que a fundação resolva o problema da superlotação.
De acordo com a assessoria, essa unidade recebe infratores de todo o Estado. Eles deveriam permanecer no local por 45 dias, até que fossem remanejados para outros lugares. O problema, ainda segundo a assessoria de imprensa, é que não há vagas em quantidade suficiente para atender a todos. Em agosto, por exemplo, saíram 1.034 adolescentes das várias unidades da Febem, mas foram internados 1.177 -ou seja, houve um déficit de 143 vagas somente nesse mês.
A assessoria de imprensa informou que "a situação é delicada" e que na UAI Brás há muitos reincidentes, "de perfil perigoso". Além disso, a visita de Jahangir implicaria "alteração da rotina, tornando as coisas mais difíceis", segundo a assessoria. "A Febem considera que não é adequado receber uma comitiva no local por questões de segurança."
Para tentar contornar o problema causado pela recusa, a Febem encaminhou um ofício a Jahangir, em 12 de setembro, no qual afirma que outras unidades estão abertas para recebê-la. Optou-se, assim, por Franco da Rocha, onde neste ano aconteceram várias rebeliões e denúncias de tortura. Nessa unidade há 285 internos.
A assessoria de imprensa informou que na semana passada o presidente da Febem, Paulo Sérgio de Oliveira, e o secretário da Educação, Gabriel Chalita, reuniram-se com o governador Geraldo Alckmin para tratar do problema de superlotação nas unidades.

Aluguel
O governador determinou que fosse formada uma comissão, que terá de imediato duas metas: 1) identificar prédios do governo estadual que possam ser reformados e adaptados para abrigar unidades pequenas da Febem e 2) procurar imóveis para alugar em 40 cidades do interior e do litoral que mais enviam internos para as unidades da capital.
A estimativa é que se gaste cerca de R$ 1 milhão nessa empreitada. O objetivo da Febem é obter mil vagas para desafogar a UAI Brás e também para absorver os 285 adolescentes de Franco da Rocha, cuja unidade terá de ser desativada até o final do ano, conforme uma decisão judicial.


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