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EDUCAÇÃO
Ministro Paulo Renato Souza afirma que balanço definitivo sairá com a conclusão de levantamento, que será iniciado em março
Só censo dará número final de matrículas
FERNANDO ROSSETTI
da Reportagem Local
O MEC (Ministério da Educação) só vai divulgar mais dados sobre as matrículas deste ano após a
conclusão do censo escolar, que
começa a ser realizado em março.
Segundo o ministro Paulo Renato Souza, as informações desse
censo são necessárias para checar
os dados da Semana Nacional de
Matrículas -promovida pelo ministério de 7 a 14 de fevereiro.
Para evitar distorções, por
exemplo, o MEC não considerou
as informações de municípios que
afirmaram ter matriculado, durante a semana, mais de 75% das
crianças que estavam fora da escola pelos dados de 97.
Por trás desse cuidado está o
fundão (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental), que desde janeiro distribui recursos da educação de
acordo com o número de alunos
atendidos. Leia a seguir trechos da
entrevista concedida à Folha, ontem à tarde em São Paulo.
Folha - Quando sai o balanço final da Semana Nacional de Matrículas?
Paulo Renato Souza - Na verdade, o balanço final será um resultado do censo que vai se fazer a partir
do final do mês de março.
Pelas informações que recebemos, tivemos um número de matrículas muito superior àquele que
foi divulgado (367,5 mil).
Entretanto nós comparamos a
informação que veio dos municípios com o dado que nós tínhamos
de alunos fora da escola. E, quando
o número de matrículas superou
50% o de alunos fora da escola, nós
acendemos uma luz amarela para
olhar com mais cuidado. Acima de
75%, nós não aceitamos o dado, o
que não significa que não possa ter
havido essa matrícula.
Folha - A semana foi considerada
um êxito, embora 1,5 milhão de
crianças continuem fora da escola?
Paulo Renato - Nós temos sempre que nos colocar na perspectiva
histórica. Há dois anos, tínhamos
2,7 milhões de crianças fora da escola. No ano passado, 1,8 milhão.
Após essa matrícula, temos certeza de que no máximo 1,5 milhão
está fora da escola - e a minha
convicção é de que o censo vai
mostrar um número inferior.
Então, nós estamos acelerando
brutalmente a escolarização das
crianças de 7 a 14 anos.
Folha - O que vai ser feito nos locais onde foram inscritas crianças,
mas não há escolas?
Paulo Renato - É obrigação do
poder público proporcionar escola para toda criança de 7 a 14 anos.
Está na Constituição. Então, nós
temos que dar um jeito.
Inicialmente, será com classe
emergencial. Mas, em seguida, vamos tratar de que aquela situação
de emergência se transforme em
uma situação definitiva.
Folha - E o MEC entra com quê?
Paulo Renato - O MEC entrará
com dinheiro, por isso o presidente (FHC) reservou R$ 500 milhões
adicionais para que nós pudéssemos levar adiante essa campanha.
Temos condições de ajudar com
transporte escolar, com construção de novas escolas e ampliação
de escolas, e classes de aceleração.
Folha - E como vai se fazer para
manter a criança dentro da escola?
Paulo Renato - A única grande
crítica que escutei ao programa é
que o importante não é matricular
as crianças, mas mantê-las dentro
da escola. Estou totalmente de
acordo, mas, para mantê-la na escola, é preciso trazê-la para a escola. Fizemos a primeira parte. Agora temos que trabalhar para fazer a
segunda parte, que é mais difícil.
Folha - Como o sr. vê a crítica de
que esse programa tem um viés
eleitoral, ou melhor, reeleitoral?
Paulo Renato - É uma crítica
que revela total desconhecimento
do que vem sendo feito na área.
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