São Paulo, sábado, 21 de fevereiro de 1998

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EDUCAÇÃO
Ministro Paulo Renato Souza afirma que balanço definitivo sairá com a conclusão de levantamento, que será iniciado em março
Só censo dará número final de matrículas

FERNANDO ROSSETTI
da Reportagem Local

O MEC (Ministério da Educação) só vai divulgar mais dados sobre as matrículas deste ano após a conclusão do censo escolar, que começa a ser realizado em março.
Segundo o ministro Paulo Renato Souza, as informações desse censo são necessárias para checar os dados da Semana Nacional de Matrículas -promovida pelo ministério de 7 a 14 de fevereiro.
Para evitar distorções, por exemplo, o MEC não considerou as informações de municípios que afirmaram ter matriculado, durante a semana, mais de 75% das crianças que estavam fora da escola pelos dados de 97.
Por trás desse cuidado está o fundão (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), que desde janeiro distribui recursos da educação de acordo com o número de alunos atendidos. Leia a seguir trechos da entrevista concedida à Folha, ontem à tarde em São Paulo.

Folha - Quando sai o balanço final da Semana Nacional de Matrículas?
Paulo Renato Souza -
Na verdade, o balanço final será um resultado do censo que vai se fazer a partir do final do mês de março.
Pelas informações que recebemos, tivemos um número de matrículas muito superior àquele que foi divulgado (367,5 mil).
Entretanto nós comparamos a informação que veio dos municípios com o dado que nós tínhamos de alunos fora da escola. E, quando o número de matrículas superou 50% o de alunos fora da escola, nós acendemos uma luz amarela para olhar com mais cuidado. Acima de 75%, nós não aceitamos o dado, o que não significa que não possa ter havido essa matrícula.
Folha - A semana foi considerada um êxito, embora 1,5 milhão de crianças continuem fora da escola?
Paulo Renato -
Nós temos sempre que nos colocar na perspectiva histórica. Há dois anos, tínhamos 2,7 milhões de crianças fora da escola. No ano passado, 1,8 milhão.
Após essa matrícula, temos certeza de que no máximo 1,5 milhão está fora da escola - e a minha convicção é de que o censo vai mostrar um número inferior.
Então, nós estamos acelerando brutalmente a escolarização das crianças de 7 a 14 anos.
Folha - O que vai ser feito nos locais onde foram inscritas crianças, mas não há escolas?
Paulo Renato -
É obrigação do poder público proporcionar escola para toda criança de 7 a 14 anos. Está na Constituição. Então, nós temos que dar um jeito.
Inicialmente, será com classe emergencial. Mas, em seguida, vamos tratar de que aquela situação de emergência se transforme em uma situação definitiva.
Folha - E o MEC entra com quê?
Paulo Renato -
O MEC entrará com dinheiro, por isso o presidente (FHC) reservou R$ 500 milhões adicionais para que nós pudéssemos levar adiante essa campanha.
Temos condições de ajudar com transporte escolar, com construção de novas escolas e ampliação de escolas, e classes de aceleração.
Folha - E como vai se fazer para manter a criança dentro da escola?
Paulo Renato -
A única grande crítica que escutei ao programa é que o importante não é matricular as crianças, mas mantê-las dentro da escola. Estou totalmente de acordo, mas, para mantê-la na escola, é preciso trazê-la para a escola. Fizemos a primeira parte. Agora temos que trabalhar para fazer a segunda parte, que é mais difícil.
Folha - Como o sr. vê a crítica de que esse programa tem um viés eleitoral, ou melhor, reeleitoral?
Paulo Renato -
É uma crítica que revela total desconhecimento do que vem sendo feito na área.



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