DA REPORTAGEM LOCAL

As universidades públicas em São Paulo são mantidas com o repasse de 9,57% da cota-parte do Tesouro estadual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A cota-parte do Estado equivale a 75% da arrecadação. Os 25% restantes são distribuídos entre os municípios. Neste ano, a cota prevista é de R$ 19,581 bilhões.
A USP fica com 5,0295%. A Unicamp recebe 2,1958%; e a Unesp fica com 2,3447%.
Serão R$ 1,024 bilhão para a USP, R$ 469 milhões para a Unicamp e R$ 477 milhões para a Unesp. Há pequenas diferenças entre a porcentagem e o valor absoluto devido a ajustes contábeis feitos de um ano para outro.
Esse dinheiro tem que cobrir os pagamentos de salários e das aposentadorias, dívidas, manutenção das instalações, compras e investimentos.
Não há uma separação específica para a pesquisa porque, segundo os reitores das universidades, o gasto com salários e custeio cobre também a pesquisa.
"Os professores são também pesquisadores, assim como os alunos da pós-graduação. Além disso, equipamentos, como computadores ou microscópios, e materiais, como papel ou reagentes químicos, são comprados pela verba de custeio", disse o presidente do conselho de reitores, Jacques Marcovitch, reitor da USP.
Mas há mais verba para pesquisa porque as universidades e seus pesquisadores podem captar dinheiro na iniciativa privada, por meio das fundações, e na agências estatais de fomento.
USP, Unesp e Unicamp recebem mais de R$ 200 milhões anuais e são responsáveis por metade de toda a pesquisa desenvolvida no país.
Na atual crise, alunos, professores e funcionários voltaram a falar em uma reivindicação antiga: ampliar a fatia das universidades de 9,57% para 11,6%. É quase outra Unicamp.
"A universidade já gasta demais. É inaceitável aumentar a parte do ensino superior em um Estado como São Paulo, onde faltam também saúde e educação básica, e a segurança é abaixo da crítica", disse o professor Roy Martelanc, da Faculdade de Economia e Administração da USP.
A receita líquida do Estado é composta com os 75% do ICMS e ainda a arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e transferências federais, como SUS, Imposto de Renda, compensação da Lei Kandir.
O pagamento das dívidas, o gasto com a administração e o repasse ao Legislativo e Judiciário estaduais disputam a divisão do dinheiro com universidades, saúde, ensino básico, segurança, transporte, meio ambiente, desenvolvimento social, cultura, recursos hídricos, esportes e turismo.
"Essa história de que vai tirar da saúde e segurança é manobra para jogar a sociedade contra a universidade. Há gastos na burocracia e dívida externa que podem ser reduzidos", disse Alexandro Nohara, diretor do DCE (Diretório Central dos Estudantes).
Neste ano, a receita líquida prevista é de R$ 29,7 bilhões. O governador Mário Covas (PSDB) reservou para o pagamento das dívidas externa e interna do Estado o equivalente a R$ 3,58 bilhões (três USPs). A administração penitenciária, por exemplo, vai receber R$ 378 milhões, e a saúde, R$ 2,6 bilhões.
(ESTANISLAU MARIA)


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