DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de São Paulo defende que a polícia deve fotografar os investigados na fase de inquérito, para que a foto seja incluída no processo e, após a condenação, inserida em um cadastro nacional de procurados.
A idéia faz parte de um documento elaborado por promotores paulistas para o projeto de reforma do Código de Processo Penal que tramita no Congresso.
"Em uma época de informatização como a que vivemos, não se justifica não termos isso ainda", afirma o promotor Rodrigo Canellas Dias, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais de São Paulo.
No estudo encaminhado a autoridades e parlamentares em Brasília, o Ministério Público diz que a "fotografia constante do registro civil mostrou-se insuficiente para fins de reconhecimento, em razão de alterações físicas produzidas ao longo do tempo".
No documento, promotores afirmam ainda que é impossível obter fotografias em institutos de identificação de outros Estados, no caso de foragidos que não são de São Paulo, e há casos em que o procurado possui diversos registros de identidade. Por fim, defende a criação da carteira nacional.
"Até bem pouco tempo atrás, um ou dois anos, era difícil tirar folha de antecedentes criminais de Estados vizinhos, como Minas Gerais", afirma Dias.
A obrigatoriedade da foto depende de uma mudança no artigo 6º do projeto de reforma. (AS)


Texto Anterior: Investigação inclui até disfarce
Próximo Texto: União quer cadastro nacional
Índice