São Paulo, sábado, 21 de outubro de 2006

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Prédio de R$ 320 milhões na avenida Faria Lima tem Habite-se cassado

Apu Gomes/Folha Imagem
Edifício Plaza Iguatemi, que fica na av. Faria Lima, em SP


DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo cassou ontem o Habite-se do Plaza Iguatemi, edifício comercial de alto padrão no Jardim Paulistano (zona oeste de São Paulo). Habite-se é o certificado que atesta que as obras foram concluídas de modo legal.
O prédio, inaugurado em 2002, foi construído com 7.000 m2 a mais do que apontava o projeto original. Tem 42 mil m2 de área construída, quando o correto seria 35 mil m2.
O Plaza Iguatemi é um dos mais luxuosos edifícios da avenida Faria Lima. Com 21 andares, fica em frente ao shopping Iguatemi.
Abriga, entre outros, a agência de publicidade Africa, de Nizan Guanaes, além do escritório do banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. O prédio foi avaliado em R$ 320 milhões.
O próximo passo, segundo a prefeitura, é determinar a interdição dos estabelecimentos em operação no prédio por meio da cassação das respectivas licenças de funcionamento. A prefeitura diz que abrirá processos individuais para cada ocupante -não dá prazo para a cassação, mas diz que ocorrerá.
"Só não vai acontecer se houver decisão da Justiça", afirmou Nilton Elias Nachle, subprefeito de Pinheiros.
Para não ser interditado, o edifício terá, de acordo com a prefeitura, de derrubar a construção excedente ou adquirir um imóvel localizado nos fundos para incorporá-lo ao seu terreno, aumentando a área total.

Anistia
A IGW Trust, controladora do edifício, informou ter feito "rearranjos" no interior do prédio, o que elevou as chamadas áreas computáveis. Apontou como exemplo o aproveitamento de outra área que seria um vão livre.
Foi a própria IGW Trust que se declarou irregular à prefeitura. Em dezembro de 2004, a empresa pediu a regularização do prédio com base em uma lei de anistia de obras irregulares.
A prefeitura negou a inclusão na anistia duas vezes -em seguida, encaminhou para a subprefeitura o pedido para cassação do Habite-se. Em maio deste ano, a IGW Trust entrou na Justiça para pedir a regularização com base na lei de anistia. A ação ainda não foi julgada.
À Folha, a IGW informou não ter sido notificada oficialmente sobre o cancelamento do Habite-se. Diz, ainda, que seu departamento jurídico está preparado para manter o prédio em funcionamento.


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