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Prédio de R$ 320 milhões na avenida Faria Lima tem Habite-se cassado
Apu Gomes/Folha Imagem
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Edifício Plaza Iguatemi, que fica na av. Faria Lima, em SP |
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo
cassou ontem o Habite-se do
Plaza Iguatemi, edifício comercial de alto padrão no
Jardim Paulistano (zona
oeste de São Paulo). Habite-se é o certificado que atesta
que as obras foram concluídas de modo legal.
O prédio, inaugurado em
2002, foi construído com
7.000 m2 a mais do que
apontava o projeto original.
Tem 42 mil m2 de área construída, quando o correto seria 35 mil m2.
O Plaza Iguatemi é um dos
mais luxuosos edifícios da
avenida Faria Lima. Com 21
andares, fica em frente ao
shopping Iguatemi.
Abriga, entre outros, a
agência de publicidade Africa, de Nizan Guanaes, além
do escritório do banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. O prédio foi avaliado em R$ 320 milhões.
O próximo passo, segundo
a prefeitura, é determinar a
interdição dos estabelecimentos em operação no prédio por meio da cassação das
respectivas licenças de funcionamento. A prefeitura diz
que abrirá processos individuais para cada ocupante
-não dá prazo para a cassação, mas diz que ocorrerá.
"Só não vai acontecer se
houver decisão da Justiça",
afirmou Nilton Elias Nachle,
subprefeito de Pinheiros.
Para não ser interditado, o
edifício terá, de acordo com
a prefeitura, de derrubar a
construção excedente ou adquirir um imóvel localizado
nos fundos para incorporá-lo ao seu terreno, aumentando a área total.
Anistia
A IGW Trust, controladora do edifício, informou ter
feito "rearranjos" no interior
do prédio, o que elevou as
chamadas áreas computáveis. Apontou como exemplo
o aproveitamento de outra
área que seria um vão livre.
Foi a própria IGW Trust
que se declarou irregular à
prefeitura. Em dezembro de
2004, a empresa pediu a regularização do prédio com
base em uma lei de anistia de
obras irregulares.
A prefeitura negou a inclusão na anistia duas vezes
-em seguida, encaminhou
para a subprefeitura o pedido para cassação do Habite-se. Em maio deste ano, a
IGW Trust entrou na Justiça
para pedir a regularização
com base na lei de anistia. A
ação ainda não foi julgada.
À Folha, a IGW informou
não ter sido notificada oficialmente sobre o cancelamento do Habite-se. Diz,
ainda, que seu departamento jurídico está preparado
para manter o prédio em
funcionamento.
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