SERGIO TORRES
da Sucursal do Rio

A Procuradoria da República no Rio e a Procuradoria Geral de Justiça pedirão à Justiça Federal que condene a Petrobras a indenizar por danos morais todos os moradores e trabalhadores prejudicados pelo vazamento de óleo que atingiu esta semana a baía de Guanabara.
A decisão foi tomada ontem na reunião entre os procuradores da República e os promotores estaduais encarregados da apuração do desastre ecológico.
Além do ressarcimento por danos morais, o grupo de trabalho formado por procuradores e promotores quer que a Petrobras seja condenada a pagar às vítimas pelos danos financeiros provocados pelo vazamento.
Para a reivindicação dos danos financeiros, os prejudicados devem procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio, que ontem já começou a cadastrar as vítimas.
Procuradores e promotores atuarão em parceria no inquérito civil aberto pela Procuradoria Geral de Justiça na terça, dia em que houve o vazamento do óleo da Petrobras. Também deverá ser aberto um inquérito criminal.
Na ação civil pública que resultará do inquérito, procuradores e promotores pedirão a condenação da Petrobras pela suposta prática de danos morais coletivos.
O promotor Sávio Renato Bittencourt, subcoordenador da equipe de meio ambiente da Procuradoria Geral de Justiça, disse à Folha que a ação civil pública será impetrada na Justiça Federal após o recebimento de laudos periciais.
"Queremos que a Petrobras repare o dano moral coletivo, porque a população foi bastante atingida. Ela precisa ser condenada a pagar uma reparação", disse.
A Justiça Federal receberá ainda da Procuradoria da República e da Procuradoria Geral de Justiça pedido para que a Petrobras seja condenada a reparar o dano ambiental causado pelo vazamento.
Bittencourt já solicitou à Petrobras e à Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) informações sobre o acidente, as providências tomadas e se a Reduc (Refinaria Duque de Caxias) tem licença da Feema.



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