ANDRÉA DE LIMA
DA AGÊNCIA FOLHA

Duas experiências bem-sucedidas no atendimento a adolescentes infratores em Boa Vista (RR) vão representar o Brasil em encontro no Canadá, em maio.
Os programas Justiça Dinâmica e Cidadania Ativa foram vencedores do Prêmio Socioeducativo 2000 -nas categorias Juízes e Governos de Estado-, da ONU (Organizações das Nações Unidas).
O primeiro, de autoria do ex-juiz da Infância e Juventude desembargador Mauro Campello, agiliza o julgamento dos processos de atos infracionais graves, como homicídio, estupro e tráfico.
Já o Cidadania Ativa promove o acompanhamento dos egressos da unidade de internação, em regime de liberdade assistida, e a reintegração à comunidade, por meio de reforço dos vínculos familiares e afetivos, educação, capacitação profissional e lazer.
"Esse programa ainda atende por seis meses os adolescentes e seus familiares que tiveram a extinção da medida socioeducativa pela Justiça para evitar recaídas", disse a assistente social que responde pelo Cidadania Ativa, Lúcia Guimarães dos Santos.
Dos 595 adolescentes julgados pelo Justiça Dinâmica, apenas cinco foram reincidentes.
De agosto de 1998 a maio passado, houve uma redução de 2.036 para 677 processos em tramitação no Juizado da Infância e da Juventude de Boa Vista.
"O Justiça Dinâmica é ágil e funciona. Quanto mais demorado é o julgamento do infrator, mais ele acha que há impunidade. Quanto mais rápida a aplicação da sanção, mais velozmente o infrator aprende que existem consequências", afirmou a juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, que responde atualmente pela Vara da Infância e da Juventude e julga, em média, quatro processos por dia.
Para o desembargador Campello, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), criado há quase 11 anos, tem de ser aplicado. "É uma lei muito menos burocrática que o Código de Processo Penal."
Campello ressaltou que, por mais que um juiz em São Paulo consiga julgar o processo de um adolescente infrator em 24 horas, não há resultado na aplicação da medida socioeducativa em unidade da Febem, com superlotação e sem projetos de inclusão social.
O antropólogo José Guia Marques disse que a maioria dos adolescentes infratores são ou foram integrantes de galeras. Esses grupos são formados por adolescentes e pré-adolescentes. "As galeras são rivais e, pelo confronto, têm se aperfeiçoado na criminalidade."


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