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Prédio que invadiu área pública em SP é liberado
JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL
Para a área privada que tem um
empreendimento de R$ 70 milhões em construção, uma solução rápida: liberação da obra,
após ela ter sido embargada por
ter invadido uma área pública,
onde foi construída uma garagem
subterrânea de 4.300 mē.
Para a área pública que fica em
frente ao empreendimento e que
foi invadida e escavada irregularmente, a espera. Esse é o desfecho
que a Prefeitura de São Paulo deu
ao caso que envolve um edifício
da Munir Abud Empreendimentos Imobiliários em construção
na rua Funchal, na Vila Olímpia
(zona sul de SP).
A obra havia sido embargada
pela administração no mês passado após a Folha revelar a existência da garagem irregular. O caso
foi denunciado pela ex-mulher de
um diretor da Munir Abud.
A liberação do empreendimento ocorreu na última terça-feira,
após a empresa conseguir a aprovação de um novo projeto do edifício. No projeto, apresentado à
prefeitura após ser descoberto
que paredes falsas escondiam a
garagem irregular, são corrigidas
as imperfeições da obra dentro da
área particular.
De acordo com a Secretaria da
Habitação, com as correções, o
empreendimento ficará tecnicamente regular, por isso a aprovação do projeto e o consequente
desembargo da obra -um prédio comercial de 38 andares com
entrega prevista para novembro
do ano que vem.
Segundo o advogado Marcelo
Terra, da Munir Abud, a empresa
propôs também demolir e aterrar
a garagem subterrânea, mas a opção de adiar a decisão sobre a área
pública foi da prefeitura. "Foi a
prefeitura que optou."
De acordo com a prefeitura, a
área terá de ser isolada. "Vamos
fiscalizar", diz Bia Pardi, subprefeita de Pinheiros, responsável pela fiscalização no bairro da obra.
Segundo Pardi, na próxima semana, ela pretende discutir com
técnicos da subprefeitura uma solução para a área invadida e sugeri-la aos órgãos da administração
que tratarão do problema.
O fato de a obra da Munir ter sido liberada, porém, surpreendeu
o vereador Paulo Frange (PTB),
que presidiu na Câmara a CPI da
Operação Urbana Faria Lima, que
mandou a prefeitura fiscalizar a
obra. "O público e o privado precisariam ter o mesmo tratamento", diz ele sobre a indefinição do
destino da obra em área pública.
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