São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2004

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ACIDENTE

Ministério Público vai apurar suspeita de superfaturamento da obra cujo rompimento matou pelo menos cinco pessoas

Procuradoria investigará custo de barragem

EDUARDO DE OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA

O Ministério Público Federal na Paraíba vai investigar se houve superfaturamento na construção da barragem de Camará, que na quinta-feira teve parte da sua estrutura rompida. Ao menos cinco pessoas morreram em Alagoa Grande, Mulungu e Areia (cerca de 150 km a oeste de João Pessoa) em conseqüência da enchente provocada pelo vazamento. Outras cinco estavam desaparecidas.
Reportagem da Folha revelou ontem que a barragem teve seu custo majorado em ao menos 105,3%. O orçamento inicial era de R$ 9.598.457,45, mas aditivos contratuais elevaram o valor para R$ 19.705.603,59, segundo informações de relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). O atual governo informa que foram gastos R$ 24.258.959,50.
O ex-titular da Semarh (Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais da Paraíba) Francisco Jácome Sarmento disse que os gastos aumentaram para que fossem corrigidos erros no projeto básico, que inicialmente previa a construção de uma barragem de terra.
O projeto foi executado ao longo do governo do hoje senador José Maranhão (PMDB), entre 1998 -assinatura do contrato- e 2002 -entrega da barragem-, e foi pago com recursos da União e do governo do Estado.
A obra ficou a cargo das empreiteiras Andrade Galvão Engenharia Ltda. e CRE Engenharia Ltda., que em nota disseram que foram as responsáveis pela construção, não pela elaboração do projeto.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal, Fábio George Cruz da Nóbrega, disse que ontem deveriam ser requisitados ao TCU e à Sudema (Superintendência do Meio Ambiente) na Paraíba documentos sobre a obra. "Estamos iniciando as investigações com base em informações até agora veiculadas pela imprensa", declarou Nóbrega.
O secretário-adjunto da Semarh, Sérgio Góis, declarou ontem que o acidente com a barragem foi provocado pelo deslocamento de um pedaço de rocha onde o muro estava apoiado.
Segundo Góis, uma fração não estava totalmente fixada à rocha principal, por isso não suportou a pressão da água e se soltou. Isso abriu um buraco de 20 m de altura por 15 de largura na barragem, por onde vazaram 17 milhões de m3 de água, alagando cidades no curso no rio Mamanguape.
O ex-secretário Sarmento disse que todos os estudos e trabalhos foram feitos e que infiltrações identificadas na galeria de inspeção -um túnel interno- permitiam prever o acidente. Góis disse que não há relação entre as infiltrações e o acidente.


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