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ACIDENTE
Ministério Público vai apurar suspeita de superfaturamento da obra cujo rompimento matou pelo menos cinco pessoas
Procuradoria investigará custo de barragem
EDUARDO DE OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA
O Ministério Público Federal na
Paraíba vai investigar se houve
superfaturamento na construção
da barragem de Camará, que na
quinta-feira teve parte da sua estrutura rompida. Ao menos cinco
pessoas morreram em Alagoa
Grande, Mulungu e Areia (cerca
de 150 km a oeste de João Pessoa)
em conseqüência da enchente
provocada pelo vazamento. Outras cinco estavam desaparecidas.
Reportagem da Folha revelou
ontem que a barragem teve seu
custo majorado em ao menos
105,3%. O orçamento inicial era
de R$ 9.598.457,45, mas aditivos
contratuais elevaram o valor para
R$ 19.705.603,59, segundo informações de relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). O
atual governo informa que foram
gastos R$ 24.258.959,50.
O ex-titular da Semarh (Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais da Paraíba) Francisco Jácome
Sarmento disse que os gastos aumentaram para que fossem corrigidos erros no projeto básico, que
inicialmente previa a construção
de uma barragem de terra.
O projeto foi executado ao longo do governo do hoje senador
José Maranhão (PMDB), entre
1998 -assinatura do contrato-
e 2002 -entrega da barragem-,
e foi pago com recursos da União
e do governo do Estado.
A obra ficou a cargo das empreiteiras Andrade Galvão Engenharia Ltda. e CRE Engenharia Ltda.,
que em nota disseram que foram
as responsáveis pela construção,
não pela elaboração do projeto.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal, Fábio George
Cruz da Nóbrega, disse que ontem deveriam ser requisitados ao
TCU e à Sudema (Superintendência do Meio Ambiente) na Paraíba
documentos sobre a obra. "Estamos iniciando as investigações
com base em informações até
agora veiculadas pela imprensa",
declarou Nóbrega.
O secretário-adjunto da Semarh, Sérgio Góis, declarou ontem que o acidente com a barragem foi provocado pelo deslocamento de um pedaço de rocha
onde o muro estava apoiado.
Segundo Góis, uma fração não
estava totalmente fixada à rocha
principal, por isso não suportou a
pressão da água e se soltou. Isso
abriu um buraco de 20 m de altura por 15 de largura na barragem,
por onde vazaram 17 milhões de
m3 de água, alagando cidades no
curso no rio Mamanguape.
O ex-secretário Sarmento disse
que todos os estudos e trabalhos
foram feitos e que infiltrações
identificadas na galeria de inspeção -um túnel interno- permitiam prever o acidente. Góis disse
que não há relação entre as infiltrações e o acidente.
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