São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2004

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Orçamento de corredores vai para túneis

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo passou R$ 41,580 milhões para as obras da Operação Faria Lima -dentro das quais estão sendo construídos os túneis das avenidas Rebouças e Cidade Jardim. O decreto foi publicado no sábado.
A maior fatia dessa verba (77%) foi retirada do orçamento de uma bandeira petista: os corredores de ônibus. Do Rio Bonito saíram R$ 30 milhões -tudo o que estava previsto no orçamento. Do Guarapiranga/M'Boi Mirim foi R$ 1,912 milhão, deixando ainda R$ 13,088 milhões -embora nenhum real tenha sido empenhado até ontem, segundo consulta feita ao Serviço de Execução Orçamentária pelo gabinete do vereador Ricardo Montoro (PSDB).
A Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) diz que a verba remanejada já está incluída nos R$ 219,2 milhões de custo atualizado dos túneis -valor que inicialmente era de R$ 149 milhões. E afirma que, apesar de oriundo de dotações de corredores de ônibus, o recurso não está sendo retirado de outras receitas da cidade.
A explicação: como até 2001 o dinheiro obtido pela venda de potencial construtivo da Operação Urbana Faria Lima não era depositado numa conta específica, a Secretaria das Finanças tem até hoje verba para repassar ao fundo -agora criado para a operação.
"Para esse acerto contábil, a Secretaria das Finanças selecionou dotações orçamentárias cujo os valores não serão utilizados no presente exercício", diz a nota da Emurb. "Essa ação das Finanças não comprometerá a entrega das obras, visto que os corredores receberam investimentos em 2002/ 2003 suficientes para sua execução", segue o texto.
Ontem à noite, a Emurb não pôde informar quanto ainda resta dessa verba nas Finanças nem quanto há na conta agora criada.
Como a Emurb, a Secretaria de Transportes diz que a previsão de entrega dos corredores Rio Bonito e Guarapiranga segue sendo agosto. Mas, procurada às 17h15, a pasta não conseguiu explicar como isso será possível se, segundo os dados financeiros da cidade, nada foi nem gasto, desde janeiro, a partir das dotações das obras.
De acordo com os Transportes, os dois corredores custarão, juntos, R$ 170 milhões, mas a pasta não soube dizer quanto disso já foi gasto -informação que poderia demonstrar, como sustenta a nota da Emurb, que a verba transferida não irá fazer falta.
Em 2002 e 2003, segundo dados levantados no SEO pelo gabinete do vereador Montoro, a prefeitura gastou R$ 152,4 milhões com os corredores. Sem contar as demais obras -entre elas, as do Pirituba/São João, que custou R$ 59 milhões-, já faltariam R$ 17,6 milhões só para concluir a dupla Rio Bonito-Guarapiranga.
Ao assumir a prefeitura, Marta Suplicy (PT) prometeu que, em quatro anos, elevaria de 99,65 km para 400 km a extensão de vias com alguma prioridade a ônibus.
No melhor dos cenários, porém, vai terminar o mandato com 249,2 km de vias de ônibus -sendo 110 km exclusivas. Para isso, tem de concluir sete Passa-Rápido, entre eles o Rio Bonito e o Guarapiranga. O Rio Bonito soma 30 km dos 110 km. O Guarapiranga, mais 7,5 km. (SC)


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