MARTA AVANCINI
da Reportagem Local

Foram liberados ontem os recursos para pagamento de bolsas de estudo da Capes de alunos das universidades federais referentes ao mês de setembro. O dinheiro estava retido desde o dia 5.
O dinheiro tinha ficado bloqueado por causa da mudança do critério de liberação dos recursos dos ministérios e órgãos ligados a eles adotado este mês.
Quando o sistema registra que uma unidade está com saldo negativo, fica impossibilitada de fazer empenhos (reservas para gastos).
A mudança, por sua vez, foi adotada por causa do corte de 20% no orçamento geral do governo federal, anunciado em setembro.
O Ministério da Educação (MEC) determinou que as federais podem gastar R$ 158,8 milhões de R$ 370,7 milhões previstos para custeio -valor sujeito a revisão na medida em que houver recursos. A Andifes (Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) estima que 70% já tinha sido gasto ou empenhado, gerando saldo negativo.
Por causa do bloqueio, as federais não podem fazer os repasses das bolsas, nem empenhos para gastos com manutenção.
Mas, como o dinheiro das bolsas foi liberado, as federais estão autorizadas a fazer aos repasses aos estudantes, afirma Luiz Horta, diretor de administração da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação ligada ao MEC. Segundo Horta, o atraso não deverá se repetir até o final do ano.
Independentemente do atraso, a Capes perdeu cerca de R$ 12 milhões do orçamento para bolsas deste ano. Horta diz que o MEC promete repor este dinheiro a partir de novembro, o que garantiria o pagamento das bolsas.
O bloqueio prejudicou cerca de 14.600 bolsistas de mestrado, doutorado e aperfeiçoamento.
Também já foram liberados, anteontem, os recursos referentes a repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) para os hospitais universitários.
Apesar do desbloqueio dos recursos para bolsas e hospitais universitários, as federais ainda não podem fazer empenhos para despesas com manutenção, a não ser que o MEC autorize.
A medida foi adotada porque, em consequência dos cortes, o MEC foi obrigado a eleger prioridades e concentrar recursos para garantir dinheiro para programas como o da merenda escolar.



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