Índice é menor do que os 4,19% da inflação do período, medida pelo IPCA

Contribuinte que fizer o pagamento do imposto à vista terá 6% de desconto; carnês devem ser pagos a partir de 1º de fevereiro

DA REPORTAGEM LOCAL

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos contribuintes de São Paulo terá reajuste de 4% no ano que vem.
O percentual é menor do que a inflação do período, de 4,19%, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE. É esse o índice normalmente usado pela prefeitura para o reajuste dos impostos municipais.
Neste ano, o reajuste foi de 3,1%, equivalentes ao IPCA.
De acordo com o decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) publicado ontem no "Diário Oficial" da Cidade, os contribuintes que pagarem seu imposto à vista até a data do primeiro vencimento terão 6% de desconto sobre o valor total.
"Não haverá nenhuma mudança na cobrança do IPTU em 2008. A única coisa que muda é que o reajuste máximo do IPTU será de 4%", disse Ronilson Bezerra Rodrigues, diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Secretaria Municipal de Finanças.
No total, a prefeitura vai emitir 2,863 milhões de carnês, que totalizam R$ 3,3 milhões. Rodrigues disse que cerca de 900 mil imóveis em São Paulo têm algum tipo de desoneração -isenção total, isenção parcial ou desconto.
Por exemplo, todos os imóveis que têm valor venal de até R$ 61.240 são isentos do pagamento do IPTU. O valor da isenção não mudou. Como o reajuste de 4% na verdade é feito sobre o valor venal calculado na planta genérica de valores, alguns imóveis que estavam muito próximos do limite de isenção podem passar a ser taxados em 2008.
Um exemplo: um imóvel que tinha valor venal de R$ 59 mil em 2007 era isento. Com a correção de 4% ele passa a ter valor venal de 61.360, acima do limite de isenção.

Vencimento
O IPTU de 2008 começa a vencer no dia 1º de fevereiro.
A data do pagamento foi escolhida pelo próprio contribuinte no recadastramento feito no ano passado. Para quem não escolheu a data ou não se recadastrou, o vencimento é dia 9 de fevereiro.
O contribuinte pode optar pelo pagamento parcelado em até dez vezes -de fevereiro a novembro. A parcela mínima é de R$ 50.
Rodrigues disse que, historicamente, 25% dos contribuintes pagam o imposto à vista, com o desconto de 6%.
A multa por atraso é de 0,33% ao dia, limitada a 20% e 1% de juros ao mês.
Os carnês com vencimento em 1º de fevereiro serão postados em 16 de janeiro. A previsão de entrega nas residências é de até o dia 21.
A prefeitura recomenda que os contribuintes que não receberem os carnês até dez dias antes da data de vencimento peçam a segunda via.
A impressão da segunda via pode ser feita pela internet, no site da prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br), nas subprefeituras ou na praça de atendimento da Secretaria de Finanças (Vale do Anhangabaú, 206). (EVANDRO SPINELLI)


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