RONI LIMA
a Conceição de Macabu (RJ)

Pobre e analfabeto, Isomar Santiago Ribeiro, 30, fez parte até sexta-feira retrasada de um contingente de pelo menos 45 mil presos no país que não cometeram crimes graves e poderiam cumprir penas alternativas, como trabalhos comunitários.
Ribeiro ficou três anos preso em uma delegacia de Conceição de Macabu (RJ) por furto de um toca-fitas e de alimentos. Ao sair, voltou no mesmo dia para a cadeia porque bebeu, discutiu com dois desafetos e acabou detido. Por resistir, foi condenado a mais dois anos e oito meses de prisão.
Na sexta-feira, dia 12, após um total de quatro anos preso, saiu da cadeia graças à ação do promotor de Justiça Ricardo Zouein, 38. "Isomar é um pobre coitado. Tinham que colocar presos como ele para trabalhar", disse.
No Zimbábue, na África, a adoção de penas alternativas já representa, segundo a socióloga Julita Lemgruber, uma economia anual de US$ 5 milhões.
Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (do Ministério da Justiça) e assessora da Secretaria de Estado da Justiça do Rio, ela diz que uma legislação penal severa "não resolve o problema da criminalidade".
Por isso, Julita defende a aprovação urgente do projeto de lei que tramita no Congresso, que prevê a ampliação dos casos dos presos com direito a penas alternativas.
Hoje, apenas réus condenados a até dois anos de prisão têm a possibilidade de ter suas penas convertidas para, por exemplo, a prestação de serviços comunitários em creches, prefeituras e hospitais.
Pelo projeto, condenados a até quatro anos, por crimes sem gravidade e não violentos, teriam essa possibilidade. Segundo Julita, em 95, apenas 2% dos réus condenados receberam penas alternativas.
O censo penitenciário do mesmo ano revelou que existiam cerca de 150 mil presos -uma média de 95,5 presos por 100 mil habitantes. Destes, pelo menos 45 mil não cometeram crimes graves. Julita diz que essa média é semelhante à de países europeus e bem abaixo da dos EUA (630 presos por 100 mil habitantes), onde um preso custa, em média, US$ 25 mil por ano.
"Como um preso brasileiro custa, em média, R$ 4,5 mil por ano, com a ampliação das penas alternativas o Estado poderia economizar R$ 200 milhões", afirma. "Isso seria suficiente para se construir 20 mil casas populares por ano."
Para Julita, os EUA têm a legislação penal mais severa dos países desenvolvidos, que inclui prisão perpétua e pena de morte. Mesmo assim, o país tem altos índices de criminalidade violenta.
"Isso mostra que uma legislação penal severa não resolve o problema da criminalidade", afirma.



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