DA SUCURSAL DO RIO

A ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) e as polícias Federal e Civil vão intensificar, em fevereiro, a fiscalização sobre a venda de cigarros falsificados em estabelecimentos comerciais legalizados, como bares, mercados e padarias.
A venda desses cigarros, inicialmente feita apenas pelos camelôs, tem aumentado em pontos-de-venda legalizados, chegando a ser encontrada em metade deles, segundo a ABCF. Como as cópias das embalagens e dos selos de fiscalização são praticamente idênticos aos originais, o consumidor pode comprar um cigarro falso -e ainda mais prejudicial à saúde- pelo preço de um autêntico.
"Quem compra num camelô, na maioria das vezes, sabe que está correndo um risco maior, mas quem compra em um estabelecimento legalizado é enganado", afirmou Fernando Ramazzini, diretor e ex-presidente da ABCF, entidade que é mantida com recursos de indústrias brasileiras.
A fiscalização começará em Porto Alegre (onde foi feita uma experiência piloto), Curitiba, São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Goiânia.
A principal origem dos cigarros falsificados é o Paraguai. Existem 36 indústrias de tabaco naquele país e há suspeitas de que 23 delas produzam cigarros falsificados.

Perda de arrecadação
Como o produto entra no Brasil sem pagar imposto, a ABCF estima que o país pode estar deixando de arrecadar R$ 1,3 bilhão por ano. Com base nas apreensões feitas pela PF (Polícia Federal), a ABCF estima também que um em cada três dos 151 bilhões de cigarros vendidos anualmente no país seja falsificado.
O mercado de cigarros ilegais é altamente lucrativo porque as indústrias não pagam os impostos cobrados da indústria tabagista. Enquanto o preço médio de um maço de cigarro original em 2001 foi de R$ 1,29, o falsificado chegou a ser vendido por R$ 0,75.
De acordo com Ramazzini, a fraude mais comum encontrada nos estabelecimentos comerciais é a mistura dos maços ilegais com os legais. Com isso, quando chega a fiscalização, o comerciante apresenta uma nota fiscal de venda de cigarros legalizados.
Para fazer o flagrante, os policiais precisam verificar na loja se há mais cigarros do que consta na nota fiscal apresentada.

Substâncias proibidas
Numa análise de cigarros falsificados feita pela ABCF, a maioria deles apresentou teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono acima daqueles permitidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em alguns produtos foram encontradas substâncias proibidas no Brasil e na União Européia, além de corpos estranhos -como insetos.


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