DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário do Desenvolvimento e da Assistência Social do Estado, Edsom Ortega, diz que o fechamento do SOS é parte do cronograma de municipalização dos serviços de assistência social. "A prefeitura precisa agilizar o atendimento aos menores em situação de rua."

Folha - O fechamento do SOS Criança é resultado de um acordo entre Estado e prefeitura?
Ortega - É resultado de uma agenda comum, definida no início do ano. A prefeitura ficou de assumir papéis que são dela, como é o caso do atendimento às populações de rua, incluindo as crianças. O SOS encerrou o abrigo, mas continua fazendo triagem. Fechamos porque o prédio é inadequado, sem área para tomar sol. Além disso, o atendimento deve ser descentralizado nos bairros. O certo é que haja um posto de triagem na zona leste para encaminhar o garoto para as entidades da região. Idem nas zonas sul e norte. Oferecemos apoio para montar os pólos descentralizados e capacitar os funcionários. Apontamos todos os caminhos.

Folha - Não deveria ter sido criado um serviço substituto com atendimento 24 horas?
Ortega - Há 39 abrigos na cidade, dos quais cinco são semelhantes ao SOS. Eles funcionam para demandantes específicos, como o Ministério Público e o Judiciário. Talvez se forem procurados por outros, vão dizer que não há vaga. Como existe rotatividade entre os garotos, diariamente há novas vagas. Agora é preciso ver a eficácia dessas instituições na reintegração familiar dos garotos.

Folha - Para onde as varas da infância, os conselhos tutelares e a polícia devem levar crianças na rua em situação de risco?
Ortega - Para os mesmos lugares de antes. Já conversei com juízes e promotores sobre isso.

Folha - As crianças de São Paulo merecem esse tratamento?
Ortega - Eu faria uma outra pergunta: as crianças que estão em situação de rua na capital merecem esse tratamento? A resposta é não. É inadmissível que elas fiquem expostas como estão sem nenhuma ação do poder público, do Judiciário, dos conselhos tutelares e de direito. Quem tem que fazer esse atendimento? É o município. Está na lei. Precisamos agilizar os procedimentos na capital. (GA)


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