JULIA DUAILIBI
da Reportagem Local

A Prefeitura de Santo André (região metropolitana de SP) gastou R$ 59 mil para levar os funcionários públicos municipais, durante o horário de trabalho, a um passeio pelos locais da cidade onde há obras realizadas pelo prefeito Celso Daniel (PT).
Por meio de um convite nominal, os funcionários ficam sabendo quando devem comparecer na frente da prefeitura para pegar um dos quatro ônibus, que partem de manhã e de tarde. Segundo a prefeitura, não há punição para quem deixa de comparecer.
O "passeio", chamado de Santo André Tour, segue um dos quatro roteiros existentes que passam pela rodoviária, postos de reciclagem e parques, construídos no atual governo. A parada é feita no parque Duque de Caxias, reformado pela atual administração.
Em cada ônibus vão 42 servidores públicos. Eles são acompanhados por um guia e recebem um lanche durante o percurso, que dura quatro horas.
Por meio de uma carta-convite, a prefeitura contratou os ônibus da empresa Benfica e está pagando R$ 34.440 pelo serviço de transporte e motorista durante o mês de fevereiro.
Segundo a secretária de Administração de Santo André, Miriam Belchior, os R$ 59 mil incluem também o pagamento dos guias.
Ela diz que as saídas dos funcionários durante o expediente fazem parte do Programa de Modernização da Administração de Santo André. O objetivo do programa seria fazer com que os funcionários da prefeitura saibam mais da realidade da cidade. Segundo ela, na rua eles têm a oportunidade de ver o que os outros servidores estão fazendo.

Oposição
O vereador André Sanchez (PPB) acha que o prefeito está fazendo campanha eleitoral com dinheiro público, já que ele pretende se reeleger.
Para o vereador, o prefeito perdeu votos dos funcionários quando, em 97, cortou 6,25% do salário deles e agora estaria tentando buscar a simpatia dos servidores.
Os advogados ouvidos pela Folha disseram que, se durante o trajeto é feito algum tipo de propaganda do trabalho feito pelo atual governo, o prefeito pode sofrer uma ação civil pública para ressarcir a prefeitura pelo gasto.
"A Constituição proíbe promoção pessoal com recursos públicos, pois pode ser um tipo de propaganda", diz o advogado Carlos Ari Sündfeld.
Mas, também, segundo os especialistas, não é ilegal o uso do dinheiro público para proporcionar saídas dos funcionários durante o expediente, se a finalidade for profissional e que vise o bem da população.
O vereador André Sanchez enviou um pedido para o Ministério Público no último dia 16 para que fossem investigadas as saídas dos servidores nos ônibus alugados durante o horário do expediente.
O Ministério Público de Santo André não soube informar se o caso já está sendo analisado por algum promotor, apesar do pedido já ter sido protocolado.


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