AMARÍLIS LAGE
DA REPORTAGEM LOCAL

Com mais de mil pontos questionados por especialistas, políticos e entidades civis, o projeto de lei do novo zoneamento da cidade e dos 31 planos diretores regionais deverá ser apresentado hoje, em sua versão final, pelo vereador Nabil Bonduki (PT), relator da proposta.
Ontem, cerca de 300 pessoas compareceram à última audiência pública sobre o projeto, que, segundo o vereador João Antonio, líder do PT, deve ser votado até o início da próxima semana. O projeto foi aprovado em primeira votação na semana passada.
Segundo o relator, as principais alterações serão relacionadas à clareza do texto, para evitar ambigüidades na interpretação da lei. Também serão reintroduzidos no texto aspectos da lei atual que haviam sido descartados, como a existência de uma zona de transição entre áreas que permitem usos comerciais e de serviços e as exclusivamente residenciais.
Além disso, entre as mudanças do projeto há as que já prevêem novas alterações no futuro. É o caso de um estudo que, pela proposta de Bonduki, a prefeitura deverá realizar dentro de um ano para estimar a capacidade do sistema viário de cada região da cidade.
Os dados serão utilizados na revisão do Plano Diretor, em 2006. Mais especificamente, para atualizar os dados relativos aos estoques de potencial construtivo adicional -área em metros quadrados que a prefeitura pode "vender", por meio de um instrumento chamado de outorga onerosa, para quem quiser construir um imóvel com área superior ao limite estabelecido para aquela região.
"Com isso, esperamos que haja, efetivamente, na revisão do Plano Diretor em 2006, uma correlação mais clara entre o tamanho do estoque e a capacidade da infra-estrutura da região", disse Bonduki.
Na atual proposta, o potencial construtivo adicional de toda a zona leste é equivalente à soma do potencial de dez bairros nobres de São Paulo. Na Vila Mariana (zona sul), por exemplo, o estoque é de 300 mil m2 no total, dos quais 100 mil m2 são disponibilizados para o uso não-residencial. Isso equivale a mais que o dobro do estoque de Itaquera, bairro que será o epicentro do projeto de revitalização da zona leste lançado pela prefeita Marta Suplicy (PT) em março deste ano.


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