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Kassab diz que não muda IPTU até fim do mandato
Ele retirou do projeto o reajuste de 4% a 6% e a atualização da planta genérica de valores
Mas prefeito deixou brecha para mudar de idéia: "Na vida pública, você não trabalha nem com prazos nem com decisões irreversíveis"
DA REPORTAGEM LOCAL
Depois do desgaste sofrido
com o projeto que aumentava o
IPTU de parte dos imóveis de
São Paulo em 2007, o prefeito
Gilberto Kassab (PFL) decidiu
não mexer no assunto até o fim
do seu mandato.
O projeto encaminhado à Câmara em 29 de setembro previa, além de um reajuste de 4%
a 6% no valor do imposto de
imóveis da região central e de
bairros como Pinheiros e Santana, o envio em 2007 de uma
nova planta genérica de valores
-documento que estabelece o
valor de mercado dos imóveis e
serve de base para a cobrança.
Como a última atualização da
planta foi em 2001, regiões que
tiveram grande valorização
-especialmente as áreas onde
será implantado o metrô- teriam aumento ainda maior a
partir de 2008.
"Não pretendo mandar [a revisão da planta]. As outras gestões podem mandar", afirmou
ontem. Questionado se não faria a revisão nem em 2008,
Kassab foi taxativo: "Não".
Na segunda-feira, quando
anunciou que retiraria do projeto as mudanças no IPTU para
2007, o prefeito afirmou que a
criação de zonas fiscais com alíquotas diferentes, como estava
previsto no projeto original, seria feita apenas com o envio da
nova planta genérica.
Ontem, o prefeito surpreendeu ao dizer que a responsabilidade de revisar os valores de
mercado dos imóveis ficará
apenas para a próxima gestão.
Kassab, no entanto, deixou
uma brecha para mudar de
idéia. "Essa é a tendência do
prefeito que está aqui falando
com vocês. Algo que possa mudar tem de ser muito bem justificado. Na vida pública, você
não trabalha nem com prazos
nem com decisões irreversíveis, mas eu posso dizer a vocês
com muita transparência, com
total tranqüilidade, que essa é a
minha posição hoje."
Se ele não mudar de idéia, o
IPTU será reajustado apenas
pelo IPCA até 2009. O índice
está acumulado em 3,26% nos
últimos 12 meses. O percentual
de correção será divulgado no
mês que vem, após o anúncio
do IPCA de novembro.
Ontem, o prefeito se reuniu
com o líder do governo na Câmara, Gilson Barreto (PSDB), e
com representantes de entidades para apresentar as mudanças no projeto. Além da retirada do trecho do IPTU, determinou alterações também sobre o
ISS. O aumento no imposto para profissionais liberais, de até
229%, seria agora escalonado
em quatro vezes: 2007, 2008,
2009 e 2010.
(EVANDRO SPINELLI)
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