São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2006

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Kassab diz que não muda IPTU até fim do mandato

Ele retirou do projeto o reajuste de 4% a 6% e a atualização da planta genérica de valores

Mas prefeito deixou brecha para mudar de idéia: "Na vida pública, você não trabalha nem com prazos nem com decisões irreversíveis"

DA REPORTAGEM LOCAL

Depois do desgaste sofrido com o projeto que aumentava o IPTU de parte dos imóveis de São Paulo em 2007, o prefeito Gilberto Kassab (PFL) decidiu não mexer no assunto até o fim do seu mandato.
O projeto encaminhado à Câmara em 29 de setembro previa, além de um reajuste de 4% a 6% no valor do imposto de imóveis da região central e de bairros como Pinheiros e Santana, o envio em 2007 de uma nova planta genérica de valores -documento que estabelece o valor de mercado dos imóveis e serve de base para a cobrança.
Como a última atualização da planta foi em 2001, regiões que tiveram grande valorização -especialmente as áreas onde será implantado o metrô- teriam aumento ainda maior a partir de 2008.
"Não pretendo mandar [a revisão da planta]. As outras gestões podem mandar", afirmou ontem. Questionado se não faria a revisão nem em 2008, Kassab foi taxativo: "Não".
Na segunda-feira, quando anunciou que retiraria do projeto as mudanças no IPTU para 2007, o prefeito afirmou que a criação de zonas fiscais com alíquotas diferentes, como estava previsto no projeto original, seria feita apenas com o envio da nova planta genérica.
Ontem, o prefeito surpreendeu ao dizer que a responsabilidade de revisar os valores de mercado dos imóveis ficará apenas para a próxima gestão.
Kassab, no entanto, deixou uma brecha para mudar de idéia. "Essa é a tendência do prefeito que está aqui falando com vocês. Algo que possa mudar tem de ser muito bem justificado. Na vida pública, você não trabalha nem com prazos nem com decisões irreversíveis, mas eu posso dizer a vocês com muita transparência, com total tranqüilidade, que essa é a minha posição hoje."
Se ele não mudar de idéia, o IPTU será reajustado apenas pelo IPCA até 2009. O índice está acumulado em 3,26% nos últimos 12 meses. O percentual de correção será divulgado no mês que vem, após o anúncio do IPCA de novembro.
Ontem, o prefeito se reuniu com o líder do governo na Câmara, Gilson Barreto (PSDB), e com representantes de entidades para apresentar as mudanças no projeto. Além da retirada do trecho do IPTU, determinou alterações também sobre o ISS. O aumento no imposto para profissionais liberais, de até 229%, seria agora escalonado em quatro vezes: 2007, 2008, 2009 e 2010. (EVANDRO SPINELLI)


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