São Paulo, terça-feira, 24 de dezembro de 2002

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PACOTE DE FIM DE ANO

Segundo Marta, receitas adicionais não serão suficientes para resolver os problemas mais urgentes

Vai faltar dinheiro em 2003, diz prefeita

DO "AGORA"
DA REDAÇÃO

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse ontem que precisa de R$ 13 bilhões para resolver as questões mais urgentes de São Paulo. O Orçamento da cidade é de R$ 10 bilhões. Os projetos de receitas adicionais que estão tramitando na Câmara (taxa do lixo, taxa da luz, novo IPTU, nova taxa do comércio), segundo Marta, proporcionarão mais R$ 1 bilhão. Faltam ainda R$ 2 bilhões.
Em razão disso, muitos problemas da capital vão ser apenas parcialmente atendidos. Por exemplo, em 2003, a prefeitura planeja atender 62 mil famílias que vivem em favelas, o que representa menos de um quarto do total.
Casos como o da favela Paraguai, que se incendiou no último sábado, deixando 1.342 desabrigados, e o da favela Zaki Narchi, destruída ontem pelo fogo, podem continuar a ocorrer sem encontrar solução satisfatória.
"O máximo que podemos é dar um colchão e uma cesta básica, levar para um abrigo, incluir quem tem filho no programa de renda mínima, abraçar a pessoa e chorar junto", afirma Marta.
Segundo a prefeitura, 31% do Orçamento vai para a educação, 18% para o funcionalismo, 15% para saúde e 13% para o pagamento da dívida da cidade. Sobram 23% para todo o resto -o que inclui habitação, lixo, transporte, cultura, esportes etc.

Balanço
A prefeita apresentou ontem um balanço dos seus dois primeiro anos de mandato e disse que considera muito positivo o que já foi feito até agora.
"Ultrapassamos barreiras que duravam uma década com o novo Plano Diretor e as subprefeituras." Ela diz ainda que está pagando as dívidas deixadas pelo ex-prefeito Celso Pitta e pondo as finanças em ordem.
Marta crê que os principais avanços que trouxe à cidade estejam na área administrativa. Eles não seriam percebidos rapidamente pela população.
Na área social, Marta diz que criou o maior programa do mundo, com 260 mil famílias incluídas nos programas municipais.
Na educação, a prefeita conta que está atendendo 78.886 alunos a mais do que eram atendidos em 2000. "Na saúde, controlamos a dengue e temos 688 equipes no Programa Saúde da Família", diz.
Dois dos principais objetivos para 2003 já deveriam ter sido realizados: os CEUs (Centros Educacionais Unificados) e o novo sistema de transportes. Marta planeja entregar, em meados de 2003, 18 dos 21 primeiros CEUs. Nessa época, espera ver o novo sistema de ônibus funcionando.
A prefeitura aponta bons resultados na gestão dos recursos. São destacados como exemplos disso o pagamento antecipado do 13º do funcionalismo e a renegociação e a pontualidade nos pagamentos aos fornecedores.
A prefeita anunciou também a aprovação pelo comitê de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) do projeto paulistano de recuperação da região central. Serão US$ 100 milhões a partir do próximo ano. A contrapartida da cidade será de US$ 66 milhões.
A prefeitura diz que, para conseguir mais dinheiro, serão intensificadas as negociações com o governo federal para a redistribuição de recursos aos municípios -quer também que parte da parcela paga pela dívida com o governo federal retorne para investimentos específicos. Aponta ainda como fonte de recursos financiamentos internacionais.


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