ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

FABIANA CIMIERI
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Doze Estados brasileiros oferecem para a sua população menos leitos do que o indicado pelo Ministério da Saúde. É o que mostra a Pesquisa de AMS (Assistência Médico-Sanitária) divulgada ontem pelo IBGE e pelo ministério, no Rio de Janeiro.
Essa situação piorou. Em 1999, o número de Estados com menos leitos do que o indicado era de apenas seis. No período entre as duas pesquisas, todas as unidades da federação apresentaram queda no número médio de leitos por mil habitantes.
O Ministério da Saúde estabeleceu neste ano a faixa de 2,5 a 3,0 leitos por mil habitantes como a recomendada. A média do Brasil, que é de 2,7, ainda está dentro dessa faixa, mas vem caindo desde 1992, quando era de 3,6. Em 1999, era de 3,0.
Em todo o país, de 1999 até este ano, 13,8 mil leitos (2,8%) foram extintos. A redução foi maior na rede privada, onde chegou a 17 mil. O setor público apresentou aumento de 3,2 mil.
A queda no número de leitos é mais acentuada nos Estados que tinham maior disponibilidade de leitos em relação aos habitantes. Os Estados que registram as maiores quedas são Goiás, que de 5,16 passou para 3,33, e Rio de Janeiro, que de 5,14 passou para 3,40 leitos por mil habitantes, perdas respectivas de 35,5% e 33,8%.

Boas notícias
Apesar da queda no número de leitos, a pesquisa apresentou também dados positivos sobre a saúde no Brasil, como o aumento de 44,5% no número de aparelhos de hemodiálise de 1999 para 2002.
Outro dado positivo é que o número de internações por grupo de 100 habitantes, que foi de 11,6 neste ano, ficou dentro do padrão recomendado pelo ministério, que estima que pelo menos 7% a 9% da população teria necessidade de internações em um ano.
Também aumentou o número de estabelecimentos que fazem atendimento ambulatorial (sem internação), como clínicas, policlínicas e postos de saúde.
O número de estabelecimentos de saúde no país cresceu 16,4%, saindo de 56,1 mil em 1999 para 65,3 mil em 2002. A maioria (71%) desses estabelecimentos, no entanto, não oferece leitos para internação. Isso explica a queda na proporção de leitos por habitante no Brasil ao mesmo tempo em que aumentou o número de estabelecimentos de saúde.
Esses dados indicam uma mudança, que pode ser encarada como positiva, no perfil dos estabelecimentos, segundo o Ministério da Saúde e os técnicos do IBGE.
"Está diminuindo, por exemplo, o número de dias de permanência no leito. Além disso, há procedimentos que até pouco tempo demandavam internações e que já não demandam mais", diz Marco Andreazzi, pesquisador na área de saúde do IBGE.

Interpretação
O ministro da Saúde, Barjas Negri, também cita fatores positivos que, na sua avaliação, podem estar contribuindo para a diminuição no número de leitos em algumas regiões, como o uso mais racional da estrutura já existente, o que provoca a extinção de leitos que estavam ociosos.
Outro dado positivo da pesquisa é o aumento no número de postos de trabalho médicos. De 1992 a 2002, a pesquisa indica um aumento de 51,3%. De 1999 para este ano, a variação foi de 10%.
A pesquisa AMS foi divulgada pelo IBGE pela primeira vez em 1976. Desde então, foi feita anualmente até 1992, quando foi interrompida até 1999. A partir de convênio feito pelo Ministério da Saúde, a pesquisa voltou a ser feita com uma periodicidade bienal.
Para os pesquisadores responsáveis pelo estudo, o levantamento é um importante instrumento de diagnóstico do sistema de saúde público e privado do país.

Metodologia
Entre os aspectos analisados pela pesquisa estão a localização do estabelecimento, a identificação da entidade mantenedora, a instalação física, a capacidade das instalações, os serviços prestados e a qualificação dos recursos humanos e equipamentos.
Dos 5.561 municípios do país, apenas 97 não têm estabelecimentos de saúde. Por outro lado, 2.006 não têm nenhum estabelecimento de internação.


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