Crianças de três e nove anos estão em Portugal há três anos; mãe brasileira afirma que foi enganada por portuguesa

Consulado do Brasil contratou um advogado para contestar guarda; portuguesa não tem parentesco com as crianças

CAROLINA FARIAS
DA FOLHA ONLINE

O Ministério Público da Bahia e o Ministério das Relações Exteriores tentam na Justiça de Portugal repatriar duas meninas brasileiras, de três e nove anos, que há três anos estão separadas da mãe. Elas estão sob a guarda de uma portuguesa com quem não têm parentesco.
O Consulado do Brasil em Portugal tenta anular a decisão da Justiça daquele país, que deu a guarda à portuguesa mesmo sem autorização de permanência das crianças no exterior. Em 2005, Rosenilda Barbosa Alves, 26, conheceu a esteticista portuguesa Paula de Jesus Costa Figueiredo em Camaçari (BA). A mulher convidou Rosenilda a ir para Portugal e lhe prometeu emprego. Com visto de turista, Rosenilda viajou com as filhas -a mais nova tinha 15 dias e a maior, seis anos. Após alguns meses, diz Rosenilda, ela foi orientada pela portuguesa a voltar ao Brasil para obter um visto de trabalho.
Ainda por sugestão da esteticista, segundo a brasileira, ela deixou as filhas em Lisboa e assinou documento informal para repassar a guarda das crianças. O procurador-geral de Justiça na Bahia, Lidivaldo Britto, afirma que só no Brasil Rosenilda soube, pelo Consulado de Portugal, que não existe contrato de trabalho para estrangeiros que vão atuar em atividades domésticas. "Então ela viu que era uma cilada. Nesse ínterim a portuguesa requereu a adoção das crianças", diz ele. A adoção foi negada, mas o Poder Judiciário português deu a guarda para a esteticista.
Rosenilda está há 90 dias em Portugal falando apenas por telefone com só uma das filhas. A Promotoria da Vara da Infância de Camaçari fez chegar o caso ao Consulado do Brasil em Portugal, que entrou com ação na Justiça portuguesa pedindo o repatriamento das crianças.
O Ministério Público português entrou também com uma ação, municiado pelos mesmos documentos enviados pela Promotoria de Camaçari. Segundo os promotores brasileiros, só a ação protocolada pela Promotoria portuguesa foi aceita pela Justiça local, que solicitou um laudo psicológico da filha mais velha de Rosenilda. A criança teria relatado que sofria maus-tratos no Brasil, motivo pelo qual a Justiça portuguesa não acatou o pedido de repatriação. O procurador-geral de Justiça na Bahia disse que os dados sobre maus-tratos à menina são falsos. Para o promotor Carlos Martel Guanaes, que iniciou o caso em Camaçari, trata-se de uma afronta à Justiça brasileira. "O que temos discutido não é nem a questão de maus-tratos. O que discutimos é a situação de duas crianças brasileiras em Portugal ilegalmente." A defesa da esteticista portuguesa declarou que não vai se manifestar para ""resguardar o bem- estar das crianças".