São Paulo, sábado, 25 de abril de 1998

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"Não há sucateamento"

da Sucursal de Brasília

O ministro Paulo Renato Souza afirmou ontem que não há sucateamento do sistema federal de ensino superior.
"Ele tem sido valorizado, inclusive com recursos diretos do Tesouro. Há uma política de valorização dessas instituições, inclusive com as restrições impostas por um sistema tão heterogêneo e complexo."
Ele afirmou que a média salarial dos professores no Brasil é baixa em relação a outros países, "mas em lugar nenhum do mundo há vinculação entre aumento para professores na ativa e aposentados nem aposentados ganham mais dos que os que estão trabalhando".
O ministro mostrou dados pelos quais foram investidos R$ 300 milhões por intermédio de convênios para melhorias nas universidades e outros R$ 76 milhões só com recursos do Tesouro. Dados do MEC mostram que há uma grande diferença entre salários nas instituições federais.
Os maiores salários estão na Esam (Escola Superior de Agricultura de Mossoró), no Rio Grande do Norte.
O valor médio de salário de inativos da Esam é de R$ 7.627. O de ativos, R$ 5.327.
A saída, disse Paulo Renato, é a autonomia universitária. O ministro disse que vai apresentar esta semana ao Congresso uma alternativa que deverá fazer com que a proposta de emenda constitucional para a autonomia seja votada "o mais breve possível".
A proposta está parada na Câmara porque existe um impasse com a área econômica do governo. O MEC sugeriu na emenda que seja criado um fundo para o ensino superior, com vigência de dez anos, ao qual seriam vinculados 75% dos recursos da União de destinação obrigatória para a educação (18% da arrecadação com impostos).
Os dirigentes das universidades federais querem que esse fundo seja destinado só para as instituições federais de ensino superior. "A área econômica acha um absurdo vincular 75% de impostos só para 52 instituições. Já encontrei uma solução para esse problema."
Ele não quis adiantar detalhes da proposta. A Andes (sindicato de professores universitários) é contra a proposta do governo para autonomia. (BB)



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