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SEGURANÇA
No Sul, curso tem disciplinas que tratam dos direitos humanos; Roraima vai construir uma escola-modelo
Policiais têm aulas de ética e cidadania
LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
ANDRÉA DE LIMA
DA AGÊNCIA FOLHA
Um curso teórico está conseguindo unir, pelo menos na sala
de aula, as Polícias Civil e Militar
no Rio Grande do Sul.
Desde o dia 16 de maio, 240 policiais militares, 254 policiais civis e
399 agentes penitenciários gaúchos participam, juntos, do Curso
Unificado de Formação de Servidores da Segurança Pública.
No currículo do curso, constam
disciplinas específicas sobre o Estado e a segurança pública, mas,
também, algumas que tratam diretamente de direitos humanos.
Entre as disciplinas estão "Ética e
Cidadania", "Abordagem Sócio-Política da Violência" e ""Uso da
Força e da Arma de Fogo".
""Queremos uma polícia inteligente, que pense com sua própria
cabeça. O policial só pode recorrer à força no limite, para cumprir
uma determinação legal, e usar a
arma em última instância", disse,
na aula inaugural, o secretário estadual da Justiça e da Segurança,
José Paulo Bisol.
Currículo
Todos os alunos têm oito horas
de aula por dia, de segunda a sexta-feira. O currículo é dividido em
cinco grandes áreas: fundamentos técnicos, conhecimentos jurídicos, fundamentos do Estado e
do ofício na segurança pública,
saúde profissional e linguagem e
informação.
Ao todo serão ministradas 560
horas de aula. No primeiro bloco,
além de noções sobre ética e Estado, haverá uma disciplina de antropologia com conteúdo preparado pela UFRGS (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul). A
duração das disciplinas varia de
15 a 50 horas.
Depois dessa formação unificada, que se encerrará em setembro,
os alunos farão cursos de especialização na instituição para serão
encaminhados. O objetivo é que
eles estejam capacitados para corresponder às expectativas da população e de toda a sociedade.
Roraima
A exemplo do Rio Grande do
Sul, Roraima está preocupada em
ter uma polícia mais bem preparada. O governador Neudo Campos (PPB) autorizou a construção
de uma escola-modelo, baseada
no conceito de polícia cidadã,
adotado há três décadas pelo Canadá.
Campos quer que o Centro Profissionalizante de Formação Policial seja uma referência para os
Estados amazônicos e para os países vizinhos, como Venezuela e
Guiana.
As obras da escola-modelo, segundo o governador Campos, devem ser iniciadas em setembro
próximo e concluídas em junho
do ano que vem.
"A necessidade de implementar
um melhor aparato de segurança
pública é uma demanda nacional", afirmou.
Os exemplos tomados como referência para a escola em Boa Vista (RR) vieram do Canadá, por
meio da Escola François Garneau
e da Academia de Polícia, ambas
em Quebec.
"A aproximação do policial do
infrator se dá pela competência.
Ele deve ser capaz de resolver todo tipo de problema e estar preparado para intervir a qualquer
momento", afirmou o canadense
Serge Desrosiers, especialista em
formação policial.
Policiais e assistentes sociais canadenses estiveram conhecendo
as escolas, presídios e corporações policiais da capital roraimense e vão contribuir como consultores do projeto brasileiro.
Migração
"Roraima é o Estado que mais
está recebendo migração. Isso gera um problema social, como a
formação das galeras. O participante da gangue de rua de hoje é
seguramente um criminoso de
amanhã", disse Neudo Campos.
O governador Campos reconheceu ter sérios problemas com
os seus atuais contingentes policiais. "Tivemos uma delegada envolvida com prostituição e meu
secretário da Segurança (João Batista Campello) foi acusado de
tortura durante o regime militar.
Conversamos muito, ele reiterou
que nunca torturou ninguém e
me convenceu disso. Uma boa
polícia é fruto de uma boa escola."
Para ele, isso fundamental para o
aprimoramento dos policiais.
Segundo o governador, o projeto pedagógico do novo centro está
sendo feito em parceria com a
Semtec (Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico), do MEC.
O secretário Ruy Leite Berger,
do MEC (Ministério da Educação), responsável pelo Proep
(Programa de Expansão e Melhoria da Educação Profissional),
confirmou a parceria do ministério no projeto e que vai destinar a
ele verba alocada a partir de recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Berger elogiou "a nova escola de
segurança e cidadania" e afirmou
que o repasse de verba será feito
até o final do ano. Ele não soube
informar os valores totais do repasse que será feito.
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