São Paulo, domingo, 25 de junho de 2000


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SEGURANÇA
No Sul, curso tem disciplinas que tratam dos direitos humanos; Roraima vai construir uma escola-modelo
Policiais têm aulas de ética e cidadania

LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

ANDRÉA DE LIMA
DA AGÊNCIA FOLHA

Um curso teórico está conseguindo unir, pelo menos na sala de aula, as Polícias Civil e Militar no Rio Grande do Sul.
Desde o dia 16 de maio, 240 policiais militares, 254 policiais civis e 399 agentes penitenciários gaúchos participam, juntos, do Curso Unificado de Formação de Servidores da Segurança Pública.
No currículo do curso, constam disciplinas específicas sobre o Estado e a segurança pública, mas, também, algumas que tratam diretamente de direitos humanos. Entre as disciplinas estão "Ética e Cidadania", "Abordagem Sócio-Política da Violência" e ""Uso da Força e da Arma de Fogo".
""Queremos uma polícia inteligente, que pense com sua própria cabeça. O policial só pode recorrer à força no limite, para cumprir uma determinação legal, e usar a arma em última instância", disse, na aula inaugural, o secretário estadual da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol.

Currículo
Todos os alunos têm oito horas de aula por dia, de segunda a sexta-feira. O currículo é dividido em cinco grandes áreas: fundamentos técnicos, conhecimentos jurídicos, fundamentos do Estado e do ofício na segurança pública, saúde profissional e linguagem e informação.
Ao todo serão ministradas 560 horas de aula. No primeiro bloco, além de noções sobre ética e Estado, haverá uma disciplina de antropologia com conteúdo preparado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A duração das disciplinas varia de 15 a 50 horas.
Depois dessa formação unificada, que se encerrará em setembro, os alunos farão cursos de especialização na instituição para serão encaminhados. O objetivo é que eles estejam capacitados para corresponder às expectativas da população e de toda a sociedade.

Roraima
A exemplo do Rio Grande do Sul, Roraima está preocupada em ter uma polícia mais bem preparada. O governador Neudo Campos (PPB) autorizou a construção de uma escola-modelo, baseada no conceito de polícia cidadã, adotado há três décadas pelo Canadá.
Campos quer que o Centro Profissionalizante de Formação Policial seja uma referência para os Estados amazônicos e para os países vizinhos, como Venezuela e Guiana.
As obras da escola-modelo, segundo o governador Campos, devem ser iniciadas em setembro próximo e concluídas em junho do ano que vem.
"A necessidade de implementar um melhor aparato de segurança pública é uma demanda nacional", afirmou.
Os exemplos tomados como referência para a escola em Boa Vista (RR) vieram do Canadá, por meio da Escola François Garneau e da Academia de Polícia, ambas em Quebec.
"A aproximação do policial do infrator se dá pela competência. Ele deve ser capaz de resolver todo tipo de problema e estar preparado para intervir a qualquer momento", afirmou o canadense Serge Desrosiers, especialista em formação policial.
Policiais e assistentes sociais canadenses estiveram conhecendo as escolas, presídios e corporações policiais da capital roraimense e vão contribuir como consultores do projeto brasileiro.

Migração
"Roraima é o Estado que mais está recebendo migração. Isso gera um problema social, como a formação das galeras. O participante da gangue de rua de hoje é seguramente um criminoso de amanhã", disse Neudo Campos.
O governador Campos reconheceu ter sérios problemas com os seus atuais contingentes policiais. "Tivemos uma delegada envolvida com prostituição e meu secretário da Segurança (João Batista Campello) foi acusado de tortura durante o regime militar. Conversamos muito, ele reiterou que nunca torturou ninguém e me convenceu disso. Uma boa polícia é fruto de uma boa escola." Para ele, isso fundamental para o aprimoramento dos policiais.
Segundo o governador, o projeto pedagógico do novo centro está sendo feito em parceria com a Semtec (Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico), do MEC.
O secretário Ruy Leite Berger, do MEC (Ministério da Educação), responsável pelo Proep (Programa de Expansão e Melhoria da Educação Profissional), confirmou a parceria do ministério no projeto e que vai destinar a ele verba alocada a partir de recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Berger elogiou "a nova escola de segurança e cidadania" e afirmou que o repasse de verba será feito até o final do ano. Ele não soube informar os valores totais do repasse que será feito.


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