São Paulo, quinta, 25 de junho de 1998

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UNIVERSIDADES
Governo e oposição ainda negociavam às 19h30 para superar impasse das federais em votação simbólica
Câmara busca acordo para votar aumento

e da Reportagem Local

Governo e oposição iam tentar votar ainda ontem à noite o projeto que prevê gratificação aos professores federais. Um acordo nesse sentido continuava sendo negociado às 19h30, para garantir a aprovação da proposta por votação simbólica na Câmara.
O governo cedeu um pouco e acenou com a possibilidade de dar um aumento salarial para os professores de 1º e 2º graus ligados às universidades -reivindicado pelo movimento grevista, iniciado há quase três meses.
Pela proposta, seria incluída no projeto uma bolsa com valores equivalentes à gratificação concedida aos professores universitários. A criação dessa bolsa seria a forma de contornar a proibição constitucional de a Câmara estender o benefício aos professores de 1º e 2º graus no mesmo projeto que prevê a gratificação para os professores universitários.
A bolsa seria paga durante 120 dias, período em que uma comissão do MEC (Ministério da Educação) estudaria um projeto de lei para tratar dos salários da categoria e dos funcionários.
O prazo de 120 dias é para atender a legislação eleitoral, que proíbe aumentos salariais três meses antes das eleições.
Não há prazo suficiente para a aprovação de novos projetos antes do dia 4 de julho, data limite para a concessão do reajuste.
Depois de aprovado pela Câmara, o projeto ainda precisa ser votado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.

Funcionários
Para os funcionários, a proposta de acordo prevê o pagamento do reajuste que a Justiça mandou o governo conceder ao funcionalismo público (leia na página 1-4).
Governo e oposição negociavam ontem o dispositivo que trata da produtividade. O item que prevê o sistema de avaliação -para decidir quem recebe gratificação maior ou menor- será mantido, mas com outros critérios.
Caberá a cada universidade adotar os critérios de avaliação, levando em conta as diversas atividades do professor.
O governo defendia até o início da reunião que fosse dada gratificação maior a quem desse mais aulas na graduação.
"Fomos ao limite do razoável", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Aécio Neves (MG), negociador pelo governo.
"Tensionamos o máximo que podíamos. O pessoal (grevistas) tem de entender isso", afirmou o deputado Sérgio Carneiro (BA), vice-líder do PDT.
A Andes (o sindicato dos professores das universidades federais) apresentou ontem de manhã um projeto de lei substitutivo ao projeto do governo, que eliminava a avaliação e concedia gratificações de acordo com a titulação e posição na carreira. A gratificação seria também estendida aos docentes de 1º e 2º graus e aos aposentados -para quem o MEC queria dar aumento menor.



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