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UNIVERSIDADES
Governo e oposição ainda negociavam às 19h30 para superar impasse das federais em votação simbólica
Câmara busca acordo para votar aumento
e da Reportagem Local
Governo e oposição iam tentar
votar ainda ontem à noite o projeto que prevê gratificação aos professores federais. Um acordo nesse
sentido continuava sendo negociado às 19h30, para garantir a
aprovação da proposta por votação simbólica na Câmara.
O governo cedeu um pouco e
acenou com a possibilidade de dar
um aumento salarial para os professores de 1º e 2º graus ligados às
universidades -reivindicado pelo
movimento grevista, iniciado há
quase três meses.
Pela proposta, seria incluída no
projeto uma bolsa com valores
equivalentes à gratificação concedida aos professores universitários. A criação dessa bolsa seria a
forma de contornar a proibição
constitucional de a Câmara estender o benefício aos professores de
1º e 2º graus no mesmo projeto que
prevê a gratificação para os professores universitários.
A bolsa seria paga durante 120
dias, período em que uma comissão do MEC (Ministério da Educação) estudaria um projeto de lei
para tratar dos salários da categoria e dos funcionários.
O prazo de 120 dias é para atender a legislação eleitoral, que proíbe aumentos salariais três meses
antes das eleições.
Não há prazo suficiente para a
aprovação de novos projetos antes
do dia 4 de julho, data limite para a
concessão do reajuste.
Depois de aprovado pela Câmara, o projeto ainda precisa ser votado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.
Funcionários
Para os funcionários, a proposta
de acordo prevê o pagamento do
reajuste que a Justiça mandou o
governo conceder ao funcionalismo público (leia na página 1-4).
Governo e oposição negociavam
ontem o dispositivo que trata da
produtividade. O item que prevê o
sistema de avaliação -para decidir quem recebe gratificação
maior ou menor- será mantido,
mas com outros critérios.
Caberá a cada universidade adotar os critérios de avaliação, levando em conta as diversas atividades
do professor.
O governo defendia até o início
da reunião que fosse dada gratificação maior a quem desse mais
aulas na graduação.
"Fomos ao limite do razoável",
afirmou o líder do PSDB na Câmara, Aécio Neves (MG), negociador
pelo governo.
"Tensionamos o máximo que
podíamos. O pessoal (grevistas)
tem de entender isso", afirmou o
deputado Sérgio Carneiro (BA),
vice-líder do PDT.
A Andes (o sindicato dos professores das universidades federais)
apresentou ontem de manhã um
projeto de lei substitutivo ao projeto do governo, que eliminava a
avaliação e concedia gratificações
de acordo com a titulação e posição na carreira. A gratificação seria também estendida aos docentes de 1º e 2º graus e aos aposentados -para quem o MEC queria
dar aumento menor.
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