da Sucursal de Brasília

O STJ (Superior Tribunal de Jus tiça) julga hoje recurso contra de cisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de realizar novo julgamento para o investigador de polícia Cel so José da Cruz, acusado da morte de 18 presos em 1989.
O caso ficou conhecido como a chacina do Parque São Lucas. Cruz era o responsável pelo plantão no 42º DP e trancou 50 presos, nus, em uma cela pequena e sem venti lação, após uma tentativa de fuga. Depois de três horas, 18 presos morreram asfixiados.
O recurso é do Ministério Públi co de São Paulo, que contesta o di reito a novo julgamento concedi do ao acusado e pede a anulação da decisão do Tribunal de Justiça, que reduziu a pena recorde do investi gador de 516 anos para 54 anos.
O acusado está em liberdade há 19 meses. Ele passou três anos pre so depois de ter sido condenado pelo Tribunal do Júri em 93.
A condenação foi resultado da soma das penas atribuídas às 18 mortes e às tentativas de homicí dio praticadas contra os 32 presos que sobreviveram.
Isoladamente, a pena por cada morte não ultrapassava 18 anos de prisão. O réu condenado só tem direito a outro julgamento quando a pena é superior a 20 anos.



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