BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

Uma guerra entre religiosos e feministas deve marcar a audiência pública que será realizada hoje, às 9h, na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei que obriga o atendimento nos hospitais públicos dos casos de aborto previstos no Código Penal.
O projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, regulamenta a realização de abortos nos casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro. Não há prazo para a votação na Câmara.
Religiosos contrários ao projeto prometem encher 20 ônibus, totalizando 800 manifestantes nas galerias da Câmara. Eles já espalharam outdoors por Brasília com mensagens contra o aborto. "Vamos levar faixas, cartazes, adesivos, camisetas, abaixo-assinados e encher a galeria de pessoas pró-vida", diz o padre Lodi, da Catedral do Bom Jesus, de Anápolis (GO).
João Rodarte Rosa de Oliveira, presidente da Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, diz que não pode dizer quantas pessoas ao todo estarão reunidas.
"Nosso maior abaixo-assinado vão ser as eleições. Depois da votação na Câmara, vamos fazer uma relação para distribuir pelo Brasil inteiro com o nome de quem votou a favor e recomendar que os eleitoras não elejam essa pessoa."
Do outro lado, grupos de feministas e ativistas de movimentos pela saúde da mulher também espalharão faixas favoráveis ao projeto e marcar presença no plenário. "Não podemos competir com eles em termos de número, pois não temos a estrutura que a Igreja tem e usa, como ônibus para trazer manifestante. Nós vamos privilegiar a qualidade em lugar da quantidade. Vamos lutar usando bom-senso, fundamentação e qualidade na argumentação", diz Maria Goreti, assessora parlamentar do Cfêmea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).
Pelo projeto, para que seja realizado o aborto nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) será preciso apresentar, no caso de estupro, um dos seguinte documentos: boletim de ocorrência policial ou laudo do Instituto Médico Legal.
O hospital deverá realizar a cirurgia no prazo máximo de sete dias após a apresentação dos documentos. Quem é contra o projeto argumenta que ele é, na verdade, a legalização do aborto, pois a mulher poderia dizer que foi estuprada, conseguir o boletim de ocorrência e fazer o aborto.
"É possível constatar na prática que isso não acontece. Há oito hospitais públicos no país que já têm autorização para realizar o aborto nesses casos e em nenhum deles houve uma quantidade enorme de mulheres pedindo para abortar só porque havia a autorização", diz o deputado Eduardo Jorge (PT-SP), um dos autores do projeto.



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