DA REPORTAGEM LOCAL

Às 19h da sexta-feira passada, o novo presidente da Febem, o promotor de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, 42, interrompeu a entrevista que concedia à Folha, em seu gabinete, para prevenir seu assessor: "Essa é a hora em que o telefone começa a tocar para avisar sobre rebelião". Desde que assumiu o cargo, no último dia 9, ele já enfrentou sete motins em Franco da Rocha.
 

Folha - Há indícios da participação de monitores de Franco da Rocha nas recentes rebeliões?
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa - Sim. Tanto que o resultado de uma das sindicâncias me autorizou a afastar 34 funcionários que estavam de plantão na rebelião do dia 12. Há outras sindicâncias em que isso será novamente apurado.

Folha - Esses monitores permitem que as rebeliões aconteçam?
Costa - Isso. Talvez interessasse a essas pessoas desestabilizar essa nova proposta [baseada na pedagogia], que não é apenas do presidente [da Febem], mas do secretário [da Educação, Gabriel Chalita] e de todos os envolvidos.

Folha - Vocês estão tentando identificar esses funcionários?
Costa - Estamos apressando as sindicâncias. O fato tomou tal proporção que a Promotoria da Infância chamou o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Folha - Os funcionários identificados como omissos nas recentes rebeliões serão demitidos?
Costa - Se tivermos provas suficientes de omissão, serão demitidos e sofrerão todas as consequências judiciais decorrentes de um ato grave dessa natureza.

Folha - Vocês pedirão ao Gaeco que investigue, além do envolvimento de funcionários, se há empresas beneficiadas pelas seguidas rebeliões? Construtoras contratadas com dispensa de licitação, fornecedoras de grades, colchões...
Costa - A extensão das investigações não é limitada e pode tomar diversos rumos. Espero que não haja indícios de uma situação como essa. Mas, se isso acontecer, espero que os responsáveis sejam severamente punidos.

Folha - A política de contenção impede rebeliões, ainda que resulte em maus-tratos, segundo as denúncias. Como segurar uma unidade como Franco da Rocha, que não tem estrutura física para comportar um projeto educativo, sem isso?
Costa - Não comungamos da máxima de que um erro justifica o outro. Se essas pessoas estiverem participando desse tipo de coisa [omissão], devem ser afastadas, demitidas e punidas. O que vamos fazer no lugar, nos reservamos para o momento de verificar e acertar. Não é porque há risco de tumulto na unidade que vamos ficar permitindo esse tipo de comportamento.

Folha - O governador vai pagar o preço das rebeliões para que a fundação tome outro rumo?
Costa - É bem por aí. O governador disse, desde a primeira rebelião, que isso iria acontecer por mais duas semanas e até um mês. Apesar disso, ele está tranquilo e disse que não recuaria um milímetro na disposição de superar o problema da Febem, custe o que custar. Já estou acostumado. A esta hora, entre 19h e 19h30, é capaz que comecem a ligar para avisar de uma nova rebelião. Não posso afirmar que será causada por funcionário, mas os adolescentes saíram muito fácil [das celas] nessas sete rebeliões, ainda que a tropa de choque tenha antes entrado na unidade para revistá-los e trancá-los nas celas. O choque entra de manhã, tranca todo mundo e à noite acontece rebelião.

Folha - O presidente do sindicato, Antônio Gilberto da Silva, disse que os adolescentes saem das celas porque as grades estão frouxas. Costa - Não é assim. Ninguém pensaria em conter adolescentes com uma fragilidade dessa.

Folha - Ele ainda afirma que há uma determinação do diretor de divisão de Franco da Rocha para que os adolescentes não sejam contidos
Costa - De jeito nenhum. Isso é apenas uma forma de jogar as coisas nas costas do diretor.

Folha - Há um ano o governo vem afirmando que o problema da Febem havia sido resolvido. Prova disso era a ausência de rebelião. Os senhores mudaram de opinião?
Costa - Estamos falando de Franco da Rocha, mas não podemos generalizar, porque a unidade não representa o universo da Febem. Há 5.400 internos ao todo. Em Franco, são 400. Se a forma de agir em todas as instituições fosse igual em Franco, teríamos rebeliões no Estado inteiro. Há uma mudança de política muito séria e Franco congrega um grupo de funcionários muito antigos, que, suspeita-se, estariam descontentes com esse novo enfoque de contenção com muita pedagogia e com uma liberdade maior, ainda que dentro dos muros da instituição. Estou olhando para frente e não quero fazer análise de um passado em que não estava aqui.


Texto Anterior: Para sindicato, diretor impede as contenções
Próximo Texto: Danuza Leão: Sem problemas não dá
Índice