Leonardo Colosso/Folha Imagem

A diretora médica Sandra Abrahão, do laboratório Schering, em entrevista sobre caso das pílulas de farinha

SIMONE CAVALCANTI
da Sucursal de Brasília

O ministro da Saúde, José Serra, disse que vai pedir ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que determine a realização de investigação nas contas do laboratório Schering do Brasil, que produz o anticoncepcional Microvlar.
Serra disse não acreditar que lotes do produto tenham sido roubados do laboratório. "Isso me parece pouco convincente. Acho que esse descontrole pode estar associado à sonegação tributária e à execução de "caixa dois'."
Segundo o ministro, a empresa tem mostrado preocupação financeira e de mercado, dando orientações, por meio de uma nota, para que as mulheres não interrompam o consumo do produto.
A empresa havia produzido pílulas de farinha para testar nova máquina de embalagem e alega que houve extravio desses produtos.
"Eu duvido que nos Estados Unidos ou na Alemanha o laboratório tivesse cometido atos de negligência como cometeu aqui no Brasil", disse Serra.
Serra disse também que a intervenção na empresa, que será de cinco dias, é o começo das ações punitivas nessa área. Todas as linhas de distribuição serão verificadas. Caso haja irregularidades, o ministério poderá pedir a cassação da licença de funcionamento.
Além disso, ontem foi aprovado na Câmara -e passa agora pelo Senado- projeto de lei que permite a punição de toda a cadeia de produção, distribuição e venda de medicamentos adulterados.
A lei prevê pena para os proprietários. No caso de procedimento doloso (fraude), as condenações serão de 10 a 15 anos. Se houver morte em razão do produto falsificado, pena varia de 20 a 30 anos. Todos os casos serão inafiançáveis, segundo o ministro.
Serra se comprometeu a servir de testemunha de mulheres que queiram abrir processo contra a Schering. Segundo ele, as que se sentirem prejudicadas por ter sofrido essa "violência" com o uso do remédio falso devem processar a empresa e pedir indenização.



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